Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 498 de 525

Processo nº 1010261-79.2025.8.06.0101

ID: 280127362
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Afranio Santos Rodrigues (OAB 10546/CE) Processo 1010261-79.2025.8.06.0101 - Relaxamento de Prisão - Massa Falida: Ministério Público do Estado do Ceará - Vistos, etc. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva apresentado por Antonio José Félix do Nascimento, qualificado. Em síntese… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: for.35civel@tjce.jus.br ____________________________________________________… Ver mais
ADV: Marcos Fonseca de Almeida (OAB 37550/CE) Processo 0204362-45.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Autuado: Francisco Marcelo Nunes - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar o réu FR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624361-19.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Fabiano Xerez Mesquita - Paciente: Jonathan dos Santos Nogueira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBRE… Ver mais
ADV: PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO (OAB 32714/CE), ADV: EDUARDO MARTINS FEITOSA (OAB 48952/CE) - Processo 0214081-51.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Ronaldo C… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000185-22.2004.8.06.0142 - Apelação Criminal - Tauá - Apelante: Domingo Noronha Ventura - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimida… Ver mais

Processo nº 0012760-77.2019.8.06.0064

ID: 259018957
Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0012760-77.2019.8.06.0064
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012760-77.2019.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: Francisco Lucinaldo Freitas Mesquita - Apelante: João Paulo Vieira Lima - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimida… Ver mais

Processo nº 3000496-44.2023.8.06.0158

ID: 260927614
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: russas.2civel@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 3000496-44.2023.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 3000496-44.2023.8.06.0158

ID: 260927620
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: russas.2civel@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 3000496-44.2023.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 3000496-44.2023.8.06.0158

ID: 260927627
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: russas.2civel@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 3000496-44.2023.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENT… Ver mais
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