Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 498 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280127362
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Itapipoca
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 1010261-79.2025.8.06.0101
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Afranio Santos Rodrigues (OAB 10546/CE) Processo 1010261-79.2025.8.06.0101 - Relaxamento de Prisão - Massa Falida: Ministério Público do Estado do Ceará - Vistos, etc. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva apresentado por Antonio José Félix do Nascimento, qualificado. Em síntese…
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Paulo Cesar Pereira Alencar x Joao Thomaz Prazeres Gondim
ID: 281965229
Tribunal: TJCE
Órgão: 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0230851-56.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: for.35civel@tjce.jus.br ____________________________________________________…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco Marcelo Nunes
ID: 310489994
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0204362-45.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marcos Fonseca de Almeida (OAB 37550/CE) Processo 0204362-45.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Autuado: Francisco Marcelo Nunes - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar o réu FR…
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Fabiano Xerez Mesquita e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 318857037
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624361-19.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624361-19.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Fabiano Xerez Mesquita - Paciente: Jonathan dos Santos Nogueira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBRE…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Ronaldo Cesar Araujo De Medeiros
ID: 319875508
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0214081-51.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO (OAB 32714/CE), ADV: EDUARDO MARTINS FEITOSA (OAB 48952/CE) - Processo 0214081-51.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Ronaldo C…
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Domingo Noronha Ventura x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 259120238
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000185-22.2004.8.06.0142
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000185-22.2004.8.06.0142 - Apelação Criminal - Tauá - Apelante: Domingo Noronha Ventura - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimida…
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Processo nº 0012760-77.2019.8.06.0064
ID: 259018957
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0012760-77.2019.8.06.0064
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0012760-77.2019.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: Francisco Lucinaldo Freitas Mesquita - Apelante: João Paulo Vieira Lima - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimida…
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Processo nº 3000496-44.2023.8.06.0158
ID: 260927614
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Russas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000496-44.2023.8.06.0158
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: russas.2civel@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 3000496-44.2023.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENT…
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Processo nº 3000496-44.2023.8.06.0158
ID: 260927620
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Russas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000496-44.2023.8.06.0158
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: russas.2civel@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 3000496-44.2023.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENT…
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Processo nº 3000496-44.2023.8.06.0158
ID: 260927627
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Russas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000496-44.2023.8.06.0158
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: russas.2civel@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 3000496-44.2023.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENT…
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