Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 498 de 525

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO     PROCESSO: 0623741-07.2025.8.06.0000 AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA AGRAVADO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA     EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ATO INFRACIONAL DE PORTE ILE… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA PROCESSO: 3007382-77.2025.8.06.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES FISCAIS SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMA… Ver mais
Processo 0000427-69.2006.8.06.0090  AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)  [Dano ao Erário] AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA  VICENTE PAULO CARDOSO MOTA e outros (10)      DECISÃO DE SANEAMENTO   Vistos, etc.   1. RELATÓRIO   Trata-se de Ação Civil de Improbidade Adminis… Ver mais
ADV: FELIPE DOMINGUES DE VASCONCELOS (OAB 50612/CE) - Processo 0201108-46.2025.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de ItapipocaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do Ceará… Ver mais

Processo nº 0005115-71.2007.8.06.0112

ID: 300037827
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Jose Antonio da Silva Processo 0005115-71.2007.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Antonio da Silva - Visto em inspeção anual, conforme Portaria nº 04/2025-C576VCRI03. Trata-se de Ação Penal Pública em desfavor de José Antonio da Silva, por ter, em tese, incorrido nas tenaze… Ver mais

Processo nº 1010261-79.2025.8.06.0101

ID: 280127362
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Afranio Santos Rodrigues (OAB 10546/CE) Processo 1010261-79.2025.8.06.0101 - Relaxamento de Prisão - Massa Falida: Ministério Público do Estado do Ceará - Vistos, etc. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva apresentado por Antonio José Félix do Nascimento, qualificado. Em síntese… Ver mais
ADV: Marcos Fonseca de Almeida (OAB 37550/CE) Processo 0204362-45.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Autuado: Francisco Marcelo Nunes - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar o réu FR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624361-19.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Fabiano Xerez Mesquita - Paciente: Jonathan dos Santos Nogueira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBRE… Ver mais
ADV: PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO (OAB 32714/CE), ADV: EDUARDO MARTINS FEITOSA (OAB 48952/CE) - Processo 0214081-51.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Ronaldo C… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000185-22.2004.8.06.0142 - Apelação Criminal - Tauá - Apelante: Domingo Noronha Ventura - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimida… Ver mais
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