Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 499 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260927630
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Russas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000496-44.2023.8.06.0158
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: russas.2civel@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 3000496-44.2023.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENT…
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7º Distrito Policial e outros x David Alves Bezerra
ID: 314411234
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0202269-34.2024.8.06.0296
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
ADV: Thales Soares Vasconcelos (OAB 43222/CE), Paulo Sergio Lima Vasconcelos (OAB 12928/CE) Processo 0202269-34.2024.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 7º Distrito Policial - Réu: David Alves Bezerra - REANÁLISE DA PRISÃO PROCESSU…
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13º Distrito Policial e outros x Gleidson Azevedo De Castro
ID: 316925052
Tribunal: TJCE
Órgão: 18ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0209443-72.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALINE JANE SANTOS DE MOURA (OAB 51568/CE) - Processo 0209443-72.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B113º Distrito PolicialB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público EstadualB0 - RÉU: B1Gleidson Azevedo de CastroB0 …
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Delegacia Municipal De Marco e outros x Francisco Danilo Do Nascimento
ID: 320186288
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Marco
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200957-80.2025.8.06.0298
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DANIEL ANDERSON DE VASCONCELOS (OAB 50018/CE) - Processo 0200957-80.2025.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Municipal de MarcoB0 - RÉU: B1Francisco Danilo do NascimentoB0 - III DISPOSITIVO …
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Processo nº 0221715-69.2023.8.06.0001
ID: 328446425
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0221715-69.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0221715-69.2023.8.06.0001 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: R. A. S. e outros REQUERIDO: J. V. P. D. S. S…
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Processo nº 0221715-69.2023.8.06.0001
ID: 328446477
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0221715-69.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0221715-69.2023.8.06.0001 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: R. A. S. e outros REQUERIDO: J. V. P. D. S. S…
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Processo nº 0200876-53.2024.8.06.0303
ID: 281289999
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0200876-53.2024.8.06.0303
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Francisco Madson Pinheiro do Nascimento (OAB 39964/CE) Processo 0200876-53.2024.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Kauan Carlos de Sousa Amorim - Vistos. Audiência de instrução designada no feito para a data de 11.06.2025. Sobreveio aos autos, requerimento aviado pela defesa …
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Cristiano Gomes De Melo x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 334276254
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0220614-60.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0220614-60.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Cristiano Gomes de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unan…
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10º Distrito Policial e outros x Francisco Wesley Alves Dos Santos
ID: 314412143
Tribunal: TJCE
Órgão: 18ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0208858-20.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Reginaldo Felix Cavalcante (OAB 50773/CE) Processo 0208858-20.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 10º Distrito Policial - Réu: Francisco Wesley Alves dos Santos - DISPOSITIVO Isto posto, considerando as evidências de mate…
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Denilson Tavares E Silva e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 261867888
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0288370-57.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0288370-57.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: José Roberto Silva Barbosa - Apelante: Denilson Tavares e Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe …
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