Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 499 de 525

Processo nº 3000496-44.2023.8.06.0158

ID: 260927630
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: russas.2civel@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 3000496-44.2023.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENT… Ver mais
ADV: Thales Soares Vasconcelos (OAB 43222/CE), Paulo Sergio Lima Vasconcelos (OAB 12928/CE) Processo 0202269-34.2024.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 7º Distrito Policial - Réu: David Alves Bezerra - REANÁLISE DA PRISÃO PROCESSU… Ver mais
ADV: ALINE JANE SANTOS DE MOURA (OAB 51568/CE) - Processo 0209443-72.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B113º Distrito PolicialB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público EstadualB0 - RÉU: B1Gleidson Azevedo de CastroB0 … Ver mais
ADV: DANIEL ANDERSON DE VASCONCELOS (OAB 50018/CE) - Processo 0200957-80.2025.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Municipal de MarcoB0 - RÉU: B1Francisco Danilo do NascimentoB0 - III DISPOSITIVO … Ver mais

Processo nº 0221715-69.2023.8.06.0001

ID: 328446425
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0221715-69.2023.8.06.0001 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: R. A. S. e outros REQUERIDO: J. V. P. D. S.   S… Ver mais

Processo nº 0221715-69.2023.8.06.0001

ID: 328446477
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
5ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0221715-69.2023.8.06.0001 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: R. A. S. e outros REQUERIDO: J. V. P. D. S.   S… Ver mais

Processo nº 0200876-53.2024.8.06.0303

ID: 281289999
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Francisco Madson Pinheiro do Nascimento (OAB 39964/CE) Processo 0200876-53.2024.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Kauan Carlos de Sousa Amorim - Vistos. Audiência de instrução designada no feito para a data de 11.06.2025. Sobreveio aos autos, requerimento aviado pela defesa … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0220614-60.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Cristiano Gomes de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unan… Ver mais
ADV: Reginaldo Felix Cavalcante (OAB 50773/CE) Processo 0208858-20.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 10º Distrito Policial - Réu: Francisco Wesley Alves dos Santos - DISPOSITIVO Isto posto, considerando as evidências de mate… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0288370-57.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: José Roberto Silva Barbosa - Apelante: Denilson Tavares e Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe … Ver mais
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