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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0000569-90.2022.8.06.0000" – Página 5 de 7

Processo n. 3004333-46.2024.8.06.0167 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL EMBARGADO: ESPÓLIO DE JOSÉ FIRMINO FERREIRA GOMES    Ementa: Direito processual civil. Embargos de declaração no agravo interno em apelação cível. Razões dissociadas dos fun… Ver mais

Processo nº 0200437-09.2022.8.06.0175

ID: 300060500
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 0200437-09.2022.8.06.0175 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE TRAIRI EMBARGADO: MARIA DAS GRACAS BARBOSA   EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. NEGADO PROVIMENTO… Ver mais

Processo nº 3004809-97.2024.8.06.0001

ID: 313292572
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL : 3004809-97.2024.8.06.0001 Recorrente: FRANCISCO GERLIANIO FERREIRA LIMA Recorrido(a): ESTADO DO CEARA Custos Legis: Minist… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0201781-83.2022.8.06.0091 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE IGUATU, ESTADO DO CEARA APELADO: JUSTINA DA SILVA FERREIRA, RISALVA DA SILVA FERREIRA LIMA S2   Ementa: Di… Ver mais
Intimação
PROCESSO: 3030531-36.2024.8.06.0001 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Competência da Justiça Estadual] POLO ATIVO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA     DECISÃO    Vistos, etc.   Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE AN… Ver mais
Intimação
PROCESSO: 3030531-36.2024.8.06.0001 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Competência da Justiça Estadual] POLO ATIVO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA     DECISÃO    Vistos, etc.   Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE AN… Ver mais

Processo nº 0148696-06.2018.8.06.0001

ID: 304667786
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES   Processo nº 0148696-06.2018.8.06.0001 APELANTE: MAGAZINE LUIZA S/A APELADO: ESTADO DO CEARA   Ementa: Direito administrativo e consumidor. Apelação cível. Embargos à execução fiscal. M… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Processo nº: 3001906-89.2024.8.06.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: PENSÃO POR MORTE Requerente: ANA KARINE LIMA DE SOUSA, LARA LIMA DE SOUSA FONSECA Requerido: MUNICÍPIO DE FORTALEZA e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - IPM        SENTENÇA     Trata-se… Ver mais
Intimação
PROCESSO N.º: 3000024-14.2024.8.06.0124 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE MILAGRES APELADO: CLEBSON TRAVASSO DA GAMA   DECISÃO MONOCRÁTICA   Trata-se de apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE MILAGRES contra a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Milagres/CE, no… Ver mais
PROCESSO N.º: 3003787-33.2023.8.06.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICÍPIO DE FORTIM APELADO: MARIA JOSÉLIA BARRETO MATOS DECISÃO MONOCRÁTICA   Trata-se de apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE FORTIM, em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati/CE q… Ver mais
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