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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0000732-61.2022.8.26.0405" – Página 5 de 5

Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA   PROCESSO Nº: 0201782-32.2022.8.06.0297 APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL  APELADO: FRANCISCO FROTA MENESCAL EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXTINÇÃO D… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  2ª Câmara de Direito Público  Nº PROCESSO: 3001061-44.2023.8.06.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE BEBERIBE APELADO: MANUEL GREGORIO DA GRACA ANJINHO    EMENTA: ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade, conheceu do Recurso de Apelação … Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  2ª Câmara de Direito Público  Nº PROCESSO: 0002677-47.2019.8.06.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE BEBERIBE APELADO: Artur Medeiro de Lima    EMENTA: ACÓRDÃO: A Turma, por unanimidade, conheceu do Recurso de Apelação Cível para… Ver mais

Processo nº 0051992-52.2020.8.06.0035

ID: 294635742
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo: 0051992-52.2020.8.06.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE ARACATI APELADO: EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA  Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo Município de Aracati, em face de sentença proferida nos autos da Execução Fiscal de n. 0051992-52.… Ver mais

Processo nº 0051481-54.2020.8.06.0035

ID: 331434965
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO N.º: 0051481-54.2020.8.06.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE ARACATI APELADO: SQUADRO ART'S GRAFICAS LTDA   DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo MUNICÍPIO DE ARACATI, em face de sentença proferida nos autos da Execução Fiscal de n. 005148… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  2ª Câmara de Direito Público  Nº PROCESSO: 0051986-11.2021.8.06.0035 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE ARACATI APELADO: MARIA JOSE SILVA MONTEIRO    EMENTA: ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade, conheceu do Recurso de Apelação Cível pa… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  2ª Câmara de Direito Público  Nº PROCESSO: 0051791-60.2020.8.06.0035 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE ARACATI APELADO: JOAO JUSTINO DE BRITO    EMENTA: ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade, conheceu do Recurso de Apelação Cível para, … Ver mais

Processo nº 3001969-42.2023.8.06.0101

ID: 261170317
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo: 3001969-42.2023.8.06.0101 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA APELADO: MANOEL BELARMINO PEREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA   Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Município de Itapipoca contra sentença do Juiz de Direito do Núcleo de Produtividade Remota do Tribunal … Ver mais
PROCESSO N.º: 3000168-28.2022.8.06.0101 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA APELADO: ENOQUE PINTO TEIXEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA   Trata-se de recurso de apelação interposto pelo MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA contra sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca, nos autos da ação de … Ver mais
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