Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 5 de 525

ADV: Leonardo David do Nascimento (OAB 37059/CE) Processo 0206707-86.2022.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , D. de D. da M. de F. D. , A. K. O. de M. - Autuado: D. de C. - Pelo exposto, com fundamento nos artigos 109, 111, 117 e 107, IV do CPB, DECL… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010769-51.2025.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: A. J. C. V. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimida… Ver mais

Processo nº 0253795-86.2023.8.06.0001

ID: 304493965
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cidinara Abreu do Amaral (OAB 33732/CE) Processo 0253795-86.2023.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. M. L. - Atenta às certidões do Oficial de Justiça acostadas às fls. 159, 161, 166 e 168, dispenso o envio do ofício determinado no despacho de fl. 157. Cumpram-se os demai… Ver mais

Processo nº 0226429-38.2024.8.06.0001

ID: 303161862
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Matheus Barros Santos (OAB 50631/CE) Processo 0226429-38.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: J. da S. M. - Nos termos do art. 112, do Código de Processo Civil, com aplicação subsidiária ao Código de Processo Penal, na hipótese de renúncia de mandato, compe… Ver mais
ADV: Grasielle Fontele Cabral (OAB 39272/CE) Processo 0265474-54.2021.8.06.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , Y. M. G. P. , D. de C. E. da C. do A. D. - Requerida: A. F. B. - Ante o exp… Ver mais
ADV: Pedro Henrique da Cunha Frota (OAB 46525/CE), Luiz Henrique de Aguiar Costa (OAB 10907/CE), Jean Fabio de Aguiar Costa (OAB 22393/CE) Processo 0200574-57.2024.8.06.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Ré: J. D. A. C. - … Ver mais
ADV: Bruna Monik Feitosa Parente (OAB 23612/CE), Francisca Amanda Lima Pereira (OAB 28147/CE), Hevila Araujo Lima (OAB 53852/CE) Processo 0243199-09.2024.8.06.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Autor: J. P. , M. P. do E. d… Ver mais
ADV: Francisco Santiago da Silva (OAB 33506/CE), Marcus Antônio Moreira da Cruz (OAB 28610/CE) Processo 0214321-40.2025.8.06.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Autor: J. P. , E. G. da C. L. , M. P. do E. do C. - AutoraFato… Ver mais
ADV: Angela Maria da Silva Magalhães (OAB 38709/CE) Processo 0159654-18.2014.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , L. E. P. dos S. - Ré: R. M. P. R. - Do exposto, reconheço de ofício a PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NA MODALIDADE RETROATIVA e decla… Ver mais
ADV: Airton Douglas de Andrade Lucas (OAB 17404/CE), Timoteo Fernando da Silva (OAB 24323/CE) Processo 0275181-41.2024.8.06.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Réu: A. C. L. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 13… Ver mais