Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 5 de 1000

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ GABINETE DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os autos de Mandado de Segurança impetrado por EDUARDO DE BAYMA REBOUÇAS em face de ato oriundo do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA CIDADE D… Ver mais

Processo nº 3017634-73.2024.8.06.0001

ID: 320543834
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES PROCESSO Nº 3017634-73.2024.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: ALEX MATEUS DE CARVALHO DA SILVA ORIGEM: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORTALEZA   EMENTA: RECURSO INOMINADO. … Ver mais

Processo nº 3024034-06.2024.8.06.0001

ID: 329518871
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MAGNO GOMES DE OLIVEIRA    PROCESSO Nº 3024034-06.2024.8.06.0001 RECORRENTE: RANIERE BATISTA SALES RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORTALEZA/CE     SÚMULA DE JULGAMENTO (Art… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011273-44.2020.8.06.0062 - Apelação Criminal - Cascavel - Apelante: Francisco Creano de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por … Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Processo:0054741-87.2020.8.06.0117 APELANTES: JOSE ROGERIO LINHARES, MUNICIPIO DE MARACANAU APELADOS: MUNICIPIO DE MARACANAU, JOSE ROGERIO LINHARES EMENTA:DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2004398-04.2006.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: Francisco Anderson Rabelo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conform… Ver mais
Intimação
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO Nº 0259735-66.2022.8.06.0001 EMBARGANTE: PAULO WAGNER LINHARES LIMA FILHO EMBARGADOS: COOPNEURO-COOP MED NEUR E NEUROCIRURGIÕE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 8000295-50.2023.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: David Barbosa de Veras - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - … Ver mais
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 3057840-95.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] REQUE… Ver mais
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 3057840-95.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] REQUE… Ver mais
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