Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 283620047
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000076-84.2016.8.06.0207
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000076-84.2016.8.06.0207 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADA: J. E. ALVINO DO NASCIMENTO - ME ORIGEM: AÇÃO DE EX…
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Juiz De Direito Do Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Crato x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Crato
ID: 291246756
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000165-34.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000165-34.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Crato - Suscitante: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Crato - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SIL…
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Processo nº 0050500-02.2020.8.06.0075
ID: 325798183
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0050500-02.2020.8.06.0075
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE EUSÉBIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE EUSÉBIO INTIMAÇÃO Processo n.º: 0050500-02.2020.8.06.0075 Requerente: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS DEFENSORES DOS DIREITOS E BEM ESTAR DOS ANIMAIS Requerido: REU: AUT…
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Processo nº 3034755-17.2024.8.06.0001
ID: 293935057
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3034755-17.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 3034755-17.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acumulação de Proventos] Requerente: AUTOR: MARIA IZELDA ROCHA ALMEIDA Requerid…
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Processo nº 0003595-75.2013.8.06.0109
ID: 311856837
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0003595-75.2013.8.06.0109
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JARDIM Fórum Dr. Elizeu Barroso - Rua Santo Antônio, s/n - Fone: (88) 3555-1532 Processo: 0003595-75.2013.8.06.0109 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL …
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Processo nº 0003595-75.2013.8.06.0109
ID: 316449969
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0003595-75.2013.8.06.0109
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JARDIM Fórum Dr. Elizeu Barroso - Rua Santo Antônio, s/n - Fone: (88) 3555-1532 Processo: 0003595-75.2013.8.06.0109 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL …
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Processo nº 0080077-78.2005.8.06.0001
ID: 298319464
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0080077-78.2005.8.06.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: for4ef@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0080077-78.2005.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FI…
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Processo nº 0080077-78.2005.8.06.0001
ID: 298319525
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0080077-78.2005.8.06.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: for4ef@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0080077-78.2005.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FI…
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Juiz De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Tauá x B. J. Da S. e outros
ID: 281866499
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001260-36.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001260-36.2024.8.06.0000 - Conflito de competência cível - Tauá - Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá - Interessada: L. E. R. O. - Interessado: B. J. da S. - Interessada: M. de J…
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Processo nº 0271782-43.2020.8.06.0001
ID: 322627164
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0271782-43.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0271782-43.2020.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Descontos Indevidos] REQUERENTE: FLAVIO FARIAS LIMA …
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