Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 500 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332177165
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Mucambo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002037-19.2017.8.06.0080
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA (OAB 18971/CE), ADV: MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA (OAB 18971/CE), ADV: SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA (OAB 2799/CE), ADV: SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA (OAB 2799/CE), ADV: MANOEL MOICELIO MELO (OAB 29903/CE) - Processo 0002037-19.2017.8.06.…
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M. P. Do E. Do C. x W. O. B.
ID: 304494081
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pacatuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201412-65.2022.8.06.0293
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fernanda Maria Viana Meneses Cunha (OAB 40687/CE) Processo 0201412-65.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: M. P. do E. do C. - Réu: W. O. B. - III. DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, o pedido contido na denúnci…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Deuzimar Alves Goncalves
ID: 329718722
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000444-93.2000.8.06.0162
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: FILIPE GONCALVES DE ALMEIDA (OAB 30439/CE) - Processo 0000444-93.2000.8.06.0162 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Deuzimar Alves GoncalvesB0 - Vistos em conclusão. Ab initio, destaco que, como descr…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Antonio Aderaldo Alves
ID: 295327947
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000196-90.2006.8.06.0171
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Juliana Vasconcelos Borges Ribeiro (OAB 19200/CE), Minelvina Francisca Costa (OAB 8484/CE) Processo 0000196-90.2006.8.06.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Antonio Aderaldo Alves - Vistos. Trata-se de ação penal ajuizada p…
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Mateus Bezerra De Freitas e outros x Mateus Bezerra De Freitas e outros
ID: 321389864
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0277987-49.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0277987-49.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelante: Mateus Bezerra de Freitas - Apelado: Mateus Bezerra de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1…
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Antônio Leonardo Ferreira Da Costa x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 311743538
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0047201-16.2018.8.06.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0047201-16.2018.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: Antônio Leonardo Ferreira da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme …
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Processo nº 0001733-31.2009.8.06.0070
ID: 278631236
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001733-31.2009.8.06.0070
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Crateús 1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: crateus.1civel@tjce.jus.Br Processo nº: 0001733-31.2009.8.06.0070 Classe: PRO…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisca Macilene Pereira Dos Santos
ID: 318654176
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0027229-95.2018.8.06.0151
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SERGIO MACIEL PINHEIRO (OAB 31736/CE) - Processo 0027229-95.2018.8.06.0151 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉ: B1Francisca Macilene Pereira dos SantosB0 - III - DISPOSITIVO Diant…
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Gildo Celestino Do Carmo x Banco Do Brasil Sa
ID: 329988747
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 3001262-63.2024.8.06.0158
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 3001262-63.2024.8.06.0158 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [PASEP] APELANTE: GILDO CELESTINO DO CARMO APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Vist…
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Jozef Anavian x Buenaventura Durall Rafols e outros
ID: 310400667
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0209471-89.2015.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
JOSE FLAVIO LEVINO
(OAB/CE 20.714)
JOAO VICTOR BARREIRA CAVALCANTI
(OAB/CE 35.162)
ANTONIO CESAR GUEDES FILHO
(OAB/CE 32.610)
GABRIELLY DE LOURDES DE SOUSA BARROS
(OAB/PB 32.107)
ADRIANO SILVA HULAND
(OAB/CE 17.038)
RAUL AMARAL JUNIOR
(OAB/CE 13.371)
DRAUZIO BARROS LEAL NETO
(OAB/CE 18.138)
RAPHAEL ARAUJO ROCHA LIMA
(OAB/CE 24.040)
SILVIO GARCIA FERNANDES DE ALMEIDA
(OAB/CE 22.136)
LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES
(OAB/CE 16.119)
TED LUIZ ROCHA PONTES
(OAB/CE 26.581)
FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES
(OAB/CE 15.361)
GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS
(OAB/CE 22.128)
ILO IGO DE LIMA MARQUES
(OAB/CE 26.752)
ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI
(OAB/CE 21.310)
LUIZ FELIPE DE BARROS JOIA
(OAB/PR 102.266)
EDCASSIO DOS SANTOS PEREIRA
(OAB/SP 232.073)
Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATAS DE REUNIÕES DE SÓCIOS. EXCLUSÃO DE SÓCIO POR APONTADA REMISSÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Joz…
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