Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 500 de 525

ADV: MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA (OAB 18971/CE), ADV: MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA (OAB 18971/CE), ADV: SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA (OAB 2799/CE), ADV: SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA (OAB 2799/CE), ADV: MANOEL MOICELIO MELO (OAB 29903/CE) - Processo 0002037-19.2017.8.06.… Ver mais

M. P. Do E. Do C. x W. O. B.

ID: 304494081
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernanda Maria Viana Meneses Cunha (OAB 40687/CE) Processo 0201412-65.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: M. P. do E. do C. - Réu: W. O. B. - III. DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, o pedido contido na denúnci… Ver mais
ADV: FILIPE GONCALVES DE ALMEIDA (OAB 30439/CE) - Processo 0000444-93.2000.8.06.0162 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Deuzimar Alves GoncalvesB0 - Vistos em conclusão. Ab initio, destaco que, como descr… Ver mais
ADV: Juliana Vasconcelos Borges Ribeiro (OAB 19200/CE), Minelvina Francisca Costa (OAB 8484/CE) Processo 0000196-90.2006.8.06.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Antonio Aderaldo Alves - Vistos. Trata-se de ação penal ajuizada p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0277987-49.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelante: Mateus Bezerra de Freitas - Apelado: Mateus Bezerra de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0047201-16.2018.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: Antônio Leonardo Ferreira da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme … Ver mais

Processo nº 0001733-31.2009.8.06.0070

ID: 278631236
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Crateús  1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus  Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: crateus.1civel@tjce.jus.Br       Processo nº:   0001733-31.2009.8.06.0070 Classe:   PRO… Ver mais
ADV: SERGIO MACIEL PINHEIRO (OAB 31736/CE) - Processo 0027229-95.2018.8.06.0151 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉ: B1Francisca Macilene Pereira dos SantosB0 - III - DISPOSITIVO Diant… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA   PROCESSO N°: 3001262-63.2024.8.06.0158 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [PASEP] APELANTE: GILDO CELESTINO DO CARMO APELADO: BANCO DO BRASIL SA       DECISÃO MONOCRÁTICA   Vist… Ver mais
Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATAS DE REUNIÕES DE SÓCIOS. EXCLUSÃO DE SÓCIO POR APONTADA REMISSÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por Joz… Ver mais
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