Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 501 de 525

Processo nº 3058441-04.2025.8.06.0001

ID: 334594061
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: for.39civel@tjce.jus.br     Processo nº: 3058441-04.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0230098-70.2022.8.06.0001

ID: 275016247
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES   PROCESSO Nº 0230098-70.2022.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: JACKSON DOUGLAS LIMA DE OLIVEIRA ORIGEM: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORTALEZA       EMENTA: RECURSO I… Ver mais

Processo nº 3024872-12.2025.8.06.0001

ID: 257620915
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: for.39civel@tjce.jus.br     Processo nº: 3024872-12.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 3024876-49.2025.8.06.0001

ID: 257622035
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: for.39civel@tjce.jus.br     Processo nº: 3024876-49.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIME… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA PROCESSO: 0006327-74.2011.8.06.0052 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTES: EMICLES LUCENA SALVIANO, MARLIA DE FATIMA DE CASTRO MENESES SALVIANO, AFRANIO LUCENA SALVIANO, ARONIO LUCENA SALVIANO APELA… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO   PROCESSO: 0216359-93.2023.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA APELADO: LINA MARA DE ALMEIDA PAZ   EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃ… Ver mais
ADV: Wellington Rocha Leitao Filho (OAB 6622/CE), Mateus Ramos Targino Facundo (OAB 36820/CE) Processo 0072159-71.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Jose Marcos da Silva - O Ministério Público, através de seu Representante nest… Ver mais

Processo nº 0000535-92.2019.8.06.0074

ID: 325159327
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOAO OLIVARDO MENDES (OAB 11504/CE) - Processo 0000535-92.2019.8.06.0074 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Gabriel Rocha do NascimentoB0 - Vistos em conclusão. I- RELATÓRIO Cuida-se de ação penal que visou apurar a responsabilidade crimin… Ver mais
Rua Frei Vidal, S/N, AL 1, Centro - CEP 63.640-000, Fone: (85) 3108-1919, Independência-CE - E-mail: independencia@tjce.jus.br - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEINDEPENDENCIA    SENTENÇA   Processo: 3000416-16.2025.8.06.0092 Apensos/associados: [… Ver mais

Processo nº 3001647-18.2023.8.06.0167

ID: 329703070
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO  ESTADO DO CEARÁ   1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL  Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: sobral.1civel@tjce.jus.br                         Processo nº: 3001647-18.2023.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: … Ver mais
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