Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 501 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334594061
Tribunal: TJCE
Órgão: 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3058441-04.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: for.39civel@tjce.jus.br Processo nº: 3058441-04.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIME…
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Processo nº 0230098-70.2022.8.06.0001
ID: 275016247
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0230098-70.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES PROCESSO Nº 0230098-70.2022.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: JACKSON DOUGLAS LIMA DE OLIVEIRA ORIGEM: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORTALEZA EMENTA: RECURSO I…
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Processo nº 3024872-12.2025.8.06.0001
ID: 257620915
Tribunal: TJCE
Órgão: 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3024872-12.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: for.39civel@tjce.jus.br Processo nº: 3024872-12.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIME…
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Processo nº 3024876-49.2025.8.06.0001
ID: 257622035
Tribunal: TJCE
Órgão: 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3024876-49.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: for.39civel@tjce.jus.br Processo nº: 3024876-49.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIME…
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Afranio Lucena Salviano e outros x Municipio De Brejo Santo
ID: 308435447
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0006327-74.2011.8.06.0052
Data de Disponibilização:
26/06/2025
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA PROCESSO: 0006327-74.2011.8.06.0052 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTES: EMICLES LUCENA SALVIANO, MARLIA DE FATIMA DE CASTRO MENESES SALVIANO, AFRANIO LUCENA SALVIANO, ARONIO LUCENA SALVIANO APELA…
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Companhia Energetica Do Ceara x Lina Mara De Almeida Paz
ID: 257965906
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0216359-93.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO PROCESSO: 0216359-93.2023.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA APELADO: LINA MARA DE ALMEIDA PAZ EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃ…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Jose Marcos Da Silva
ID: 293809493
Tribunal: TJCE
Órgão: 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0072159-71.2015.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Wellington Rocha Leitao Filho (OAB 6622/CE), Mateus Ramos Targino Facundo (OAB 36820/CE) Processo 0072159-71.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Jose Marcos da Silva - O Ministério Público, através de seu Representante nest…
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Processo nº 0000535-92.2019.8.06.0074
ID: 325159327
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Cruz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000535-92.2019.8.06.0074
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOAO OLIVARDO MENDES (OAB 11504/CE) - Processo 0000535-92.2019.8.06.0074 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Gabriel Rocha do NascimentoB0 - Vistos em conclusão. I- RELATÓRIO Cuida-se de ação penal que visou apurar a responsabilidade crimin…
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Maria Do Carmo Rodrigues Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil Sa
ID: 307860232
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Independência
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000416-16.2025.8.06.0092
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Rua Frei Vidal, S/N, AL 1, Centro - CEP 63.640-000, Fone: (85) 3108-1919, Independência-CE - E-mail: independencia@tjce.jus.br - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEINDEPENDENCIA SENTENÇA Processo: 3000416-16.2025.8.06.0092 Apensos/associados: […
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Processo nº 3001647-18.2023.8.06.0167
ID: 329703070
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3001647-18.2023.8.06.0167
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: sobral.1civel@tjce.jus.br Processo nº: 3001647-18.2023.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: …
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