Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 501 de 541
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309104476
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0030732-95.2016.8.06.0151
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63900-162 WhatsApp: (85) 98158-1206 - Email: quixada.2civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0030732-95.2016.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO…
Ver mais
Processo nº 0030732-95.2016.8.06.0151
ID: 309104485
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0030732-95.2016.8.06.0151
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63900-162 WhatsApp: (85) 98158-1206 - Email: quixada.2civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0030732-95.2016.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO…
Ver mais
Processo nº 0030732-95.2016.8.06.0151
ID: 309104490
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0030732-95.2016.8.06.0151
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63900-162 WhatsApp: (85) 98158-1206 - Email: quixada.2civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0030732-95.2016.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO…
Ver mais
Processo nº 0050052-24.2021.8.06.0130
ID: 294189167
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Mucambo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0050052-24.2021.8.06.0130
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: FERNANDA LARAH CARVALHO RODRIGUES (OAB 38678/CE), ADV: BRUNO MESQUITA MOURAO TELES (OAB 39368/CE) - Processo 0050052-24.2021.8.06.0130 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RÉU: B1Francisco Barros de OliveiraB0 - FUNDAMENTAÇÃO É cediço que com a ocorrência do fato delituoso nasce…
Ver mais
Delegacia Regional De Quixadá e outros x Jhonilson Alves De Melo e outros
ID: 291980147
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003774-67.2019.8.06.0151
Data de Disponibilização:
09/06/2025
ADV: Francisco Madson Pinheiro do Nascimento (OAB 39964/CE) Processo 0003774-67.2019.8.06.0151 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Quixadá - Réu: Jose Mateus Paulino de Freitas, Mateus Rodrigues Teixeira, Jhonilson Alve…
Ver mais
Força Tarefa Susp Polícia Civil e outros x Francisco Jeferson Silva De Paula e outros
ID: 281633945
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0202905-46.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS
(OAB/MT 13.025)
LUCCAS CONRADO PEREIRA CIPRIANO
(OAB/CE 40.592)
WALKIRIA DE AZEVEDO TERTULINO SAKAGUCHI
(OAB/GO 61.676)
FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES
(OAB/CE 12.068)
LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA
(OAB/CE 37.863)
JOAO MARCELO LIMA PEDROSA
(OAB/CE 12.511)
ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA
(OAB/CE 24.390)
AQUELIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
(OAB/CE 46.270)
RENAN BENEVIDES FRANCO
(OAB/CE 23.450)
WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO
(OAB/CE 29.442)
ALEX SANDRO OCHSENDORF
(OAB/SP 162.430)
LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO
(OAB/MT 28.643)
ADV: Aquelio Cavalcante de Oliveira (OAB 46270/CE), Paulo Roberto Gomes dos Santos (OAB 13025/O/MT), Alex Sandro Ochsendorf (OAB 162430/SP), Luiz Fernando Menezes Carvalho (OAB 28643O/MT), Waldyr Francisco dos Santos Sobrinho (OAB 29442/CE), Lucas Brendo Correia Bezerra (OAB 37863/CE), WALKIRIA DE …
Ver mais
V. L. S. x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 259551145
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005187-88.2019.8.06.0063
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005187-88.2019.8.06.0063/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Fortaleza - Embargante: V. L. S. - Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Embargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EME…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Ceará x Ribamar Silva De Sousa
ID: 295028106
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pacatuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0050394-14.2021.8.06.0137
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Francisco Iranete de Castro Filho (OAB 20079/CE) Processo 0050394-14.2021.8.06.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Ribamar Silva de Sousa - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, presente no pedi…
Ver mais
André Luiz De Sousa Andrade e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Quixadá
ID: 315959774
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624898-15.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624898-15.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: Renato Lino de Sousa Neto - Paciente: André Luiz de Sousa Andrade - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Conheceram parcialmente…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Ceará x Italo De Almeida Ribeiro
ID: 278209014
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0026121-83.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0026121-83.2024.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará - Recorrido: Italo de Almeida Ribeiro - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme a…
Ver mais