Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 501 de 541

Processo nº 0030732-95.2016.8.06.0151

ID: 309104476
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá  Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63900-162 WhatsApp: (85) 98158-1206 - Email: quixada.2civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0030732-95.2016.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Processo nº 0030732-95.2016.8.06.0151

ID: 309104485
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá  Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63900-162 WhatsApp: (85) 98158-1206 - Email: quixada.2civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0030732-95.2016.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Processo nº 0030732-95.2016.8.06.0151

ID: 309104490
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá  Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63900-162 WhatsApp: (85) 98158-1206 - Email: quixada.2civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0030732-95.2016.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Processo nº 0050052-24.2021.8.06.0130

ID: 294189167
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: FERNANDA LARAH CARVALHO RODRIGUES (OAB 38678/CE), ADV: BRUNO MESQUITA MOURAO TELES (OAB 39368/CE) - Processo 0050052-24.2021.8.06.0130 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RÉU: B1Francisco Barros de OliveiraB0 - FUNDAMENTAÇÃO É cediço que com a ocorrência do fato delituoso nasce… Ver mais
ADV: Francisco Madson Pinheiro do Nascimento (OAB 39964/CE) Processo 0003774-67.2019.8.06.0151 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Regional de Quixadá - Réu: Jose Mateus Paulino de Freitas, Mateus Rodrigues Teixeira, Jhonilson Alve… Ver mais
ADV: Aquelio Cavalcante de Oliveira (OAB 46270/CE), Paulo Roberto Gomes dos Santos (OAB 13025/O/MT), Alex Sandro Ochsendorf (OAB 162430/SP), Luiz Fernando Menezes Carvalho (OAB 28643O/MT), Waldyr Francisco dos Santos Sobrinho (OAB 29442/CE), Lucas Brendo Correia Bezerra (OAB 37863/CE), WALKIRIA DE … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005187-88.2019.8.06.0063/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Fortaleza - Embargante: V. L. S. - Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Embargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EME… Ver mais
ADV: Francisco Iranete de Castro Filho (OAB 20079/CE) Processo 0050394-14.2021.8.06.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Ribamar Silva de Sousa - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, presente no pedi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624898-15.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: Renato Lino de Sousa Neto - Paciente: André Luiz de Sousa Andrade - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Conheceram parcialmente… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0026121-83.2024.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará - Recorrido: Italo de Almeida Ribeiro - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme a… Ver mais
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