Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 502 de 541
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327517861
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624270-26.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624270-26.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Anibal Leite de Sa Barreto - Paciente: Alef Ramon dos Santos Bernardino - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES DE …
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Processo nº 0207889-15.2024.8.06.0300
ID: 330749104
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Eusébio
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0207889-15.2024.8.06.0300
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ADRIANA MARIA DE O. MARTINS (OAB 10657/CE) - Processo 0207889-15.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1João Vitor da Silva MendesB0 e outro - Aos 14/07/2025 às 12:30h, no horário aprazado, na sala de audiências da Vara Única Crim…
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Dionizio Laurindo De Oliveira x Banco Do Brasil Sa
ID: 328713274
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0201090-52.2024.8.06.0171
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0201090-52.2024.8.06.0171 APELANTE: DIONIZIO LAURINDO DE OLIVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA Ementa: Direito Civil. Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Materiais. Co…
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9º Distrito Policial e outros x Messias Ibiapino De Sousa
ID: 321445633
Tribunal: TJCE
Órgão: 18ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0216655-47.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIA EDLANE CLARO DE CASTRO TORJA (OAB 52933/CE) - Processo 0216655-47.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B19º Distrito PolicialB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 …
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Moises Bernardo Dos Santos
ID: 322178076
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0209086-92.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS (OAB 27715A/CE) - Processo 0209086-92.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Moises Bernardo dos SantosB0 - Ante o exposto, julgo …
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Antoniel De Sousa Silva x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 258829253
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0052524-18.2020.8.06.0167
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0052524-18.2020.8.06.0167 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: Antoniel de Sousa Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.…
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J. P. e outros x F. J. S. B.
ID: 295028133
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pacatuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201518-35.2024.8.06.0300
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Samir David Ferreira E Silva (OAB 38021/CE), Dante Arruda de Paula Miranda (OAB 22863/CE) Processo 0201518-35.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. - Réu: F. J. S. B. - III. DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva …
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Processo nº 0271200-04.2024.8.06.0001
ID: 317828403
Tribunal: TJCE
Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0271200-04.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: for.17civel@tjce.jus.br DECISÃO Processo nº: 0271200-04.2024.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCE…
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Elízio Morais Baratta Monteiro e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 327621819
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625255-92.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625255-92.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Elízio Morais Baratta Monteiro - Paciente: Francisco Henrique de Souza Martins - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOA…
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M. C. x M. P. Do E. Do C.
ID: 255655937
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0204292-78.2023.8.06.0298
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0204292-78.2023.8.06.0298 - Apelação Criminal - São Benedito - Apelante: M. C. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade.…
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