Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 502 de 541

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624270-26.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Anibal Leite de Sa Barreto - Paciente: Alef Ramon dos Santos Bernardino - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES DE … Ver mais

Processo nº 0207889-15.2024.8.06.0300

ID: 330749104
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ADRIANA MARIA DE O. MARTINS (OAB 10657/CE) - Processo 0207889-15.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1João Vitor da Silva MendesB0 e outro - Aos 14/07/2025 às 12:30h, no horário aprazado, na sala de audiências da Vara Única Crim… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0201090-52.2024.8.06.0171 APELANTE: DIONIZIO LAURINDO DE OLIVEIRA  APELADO: BANCO DO BRASIL SA Ementa: Direito Civil. Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Materiais. Co… Ver mais
ADV: ANTONIA EDLANE CLARO DE CASTRO TORJA (OAB 52933/CE) - Processo 0216655-47.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B19º Distrito PolicialB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 … Ver mais
ADV: MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS (OAB 27715A/CE) - Processo 0209086-92.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Moises Bernardo dos SantosB0 - Ante o exposto, julgo … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0052524-18.2020.8.06.0167 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: Antoniel de Sousa Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.… Ver mais

J. P. e outros x F. J. S. B.

ID: 295028133
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
ADV: Samir David Ferreira E Silva (OAB 38021/CE), Dante Arruda de Paula Miranda (OAB 22863/CE) Processo 0201518-35.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. - Réu: F. J. S. B. - III. DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva … Ver mais

Processo nº 0271200-04.2024.8.06.0001

ID: 317828403
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA(SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: for.17civel@tjce.jus.br DECISÃO Processo nº: 0271200-04.2024.8.06.0001 Apensos: [] Classe: PROCE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625255-92.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Elízio Morais Baratta Monteiro - Paciente: Francisco Henrique de Souza Martins - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOA… Ver mais

M. C. x M. P. Do E. Do C.

ID: 255655937
Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0204292-78.2023.8.06.0298
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0204292-78.2023.8.06.0298 - Apelação Criminal - São Benedito - Apelante: M. C. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade.… Ver mais
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