Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 504 de 541
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280363222
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0286906-27.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Nelson Fernandes Rocha (OAB 29851/CE) Processo 0286906-27.2024.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Stciado: Ezequiel Tomás Cipriano - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE …
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Neilson De Araújo Simão x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 276276869
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0153031-68.2018.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0153031-68.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Neilson de Araújo Simão - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por una…
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Luiz Ricardo De Moraes Costa e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 321305543
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623583-49.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623583-49.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Luiz Ricardo de Moraes Costa - Paciente: Symbá Lucas Valério de Sousa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Pedro Victor Cavalcante De Souza
ID: 327531551
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0262629-44.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO (OAB 38829/CE), ADV: FRANCISCO ADRIANO BRITO AGUIAR (OAB 42962/CE) - Processo 0262629-44.2024.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0…
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João Weslley Aguiar Rebouças e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 320462458
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0009997-06.2019.8.06.0064
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0009997-06.2019.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: João Weslley Aguiar Rebouças - Apelante: Saulo de Oliveira Dias - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimen…
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Processo nº 3047656-80.2025.8.06.0001
ID: 324594056
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará
Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA
Nº Processo: 3047656-80.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-1518, Fortaleza-CE - E-mail: for.1recfal@tjce.jus.br DESPACHO Processo nº :3047656-80.2025.8.06.0001 …
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Francisco Das Chagas Rocha De Sena e outros x Juiz De Direito Da Vara Única De Auditoria Militar Da Comarca De Fortaleza
ID: 256786118
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0621560-33.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
ABRAÃO JHOSEPH BEZERRA MARTINS
(OAB/CE 37.682)
FRANCISCA VANESKA DA SILVA FERNANDES
(OAB/CE 39.999)
JOSÉ EDAVIVERTON ALVES DE SOUSA
(OAB/CE 43.575)
JOYCE PERCÍLIA RODRIGUES DE SOUZA
(OAB/CE 40.517)
FRANCISCO GILDO DA CRUZ SILVA
(OAB/CE 25.852)
SARA SOUZA CIRNE
(OAB/CE 36.425)
MATEUS LINHARES REGO
(OAB/CE 39.486)
ÍTALO GUILHERME RODRIGUES QUEIROZ
(OAB/CE 48.161)
ROBERTO QUEIROZ ROCHA
(OAB/CE 35.766)
FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA DE SENA
(OAB/CE 51.274)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0621560-33.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Paciente: Miguel Everton dos Santos Reis - Impetrante: Francisco das Chagas Rocha de Sena - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única de Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIM…
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Delegacia Regional De Taua e outros x Cicero Fabio Cunha Araujo e outros
ID: 334109893
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0014552-87.2021.8.06.0293
Data de Disponibilização:
25/07/2025
ADV: TAYRONE GOMES DOS SANTOS (OAB 46184/CE), ADV: EZEQUIAS DE SOUSA FRANCA (OAB 45124/CE), ADV: JOSÉ AIRTON FILGUEIRAS DO NASCIMENTO NETO (OAB 37013/CE) - Processo 0014552-87.2021.8.06.0293 - Inquérito Policial - Furto - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - B1Delegacia Regional de …
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Policia Civil Do Estado Do Ceará x Valdemi Alves De Araújo
ID: 282518048
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Tianguá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0050971-36.2020.8.06.0069
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Ana Gabrielle Oliveira Lopes (OAB 43542/CE), Larissa Maria Ramos de Oliveira (OAB 40348/CE) Processo 0050971-36.2020.8.06.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: Valdemi Alves de Araújo - Portanto, com fulcro no art. 381 e 387 do Código de P…
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Processo nº 0016538-61.2017.8.06.0117
ID: 325159479
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0016538-61.2017.8.06.0117
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DIEGO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO (OAB 22045/CE) - Processo 0016538-61.2017.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Francisco Wanderley da Silva MatiasB0 e outro - Diante de todo o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PAR…
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