Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 504 de 541

ADV: Nelson Fernandes Rocha (OAB 29851/CE) Processo 0286906-27.2024.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Stciado: Ezequiel Tomás Cipriano - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0153031-68.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Neilson de Araújo Simão - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por una… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623583-49.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Luiz Ricardo de Moraes Costa - Paciente: Symbá Lucas Valério de Sousa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ… Ver mais
ADV: FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO (OAB 38829/CE), ADV: FRANCISCO ADRIANO BRITO AGUIAR (OAB 42962/CE) - Processo 0262629-44.2024.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009997-06.2019.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: João Weslley Aguiar Rebouças - Apelante: Saulo de Oliveira Dias - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimen… Ver mais
1ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará  Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-1518, Fortaleza-CE - E-mail: for.1recfal@tjce.jus.br   DESPACHO Processo nº :3047656-80.2025.8.06.0001         … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0621560-33.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Paciente: Miguel Everton dos Santos Reis - Impetrante: Francisco das Chagas Rocha de Sena - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única de Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIM… Ver mais
ADV: TAYRONE GOMES DOS SANTOS (OAB 46184/CE), ADV: EZEQUIAS DE SOUSA FRANCA (OAB 45124/CE), ADV: JOSÉ AIRTON FILGUEIRAS DO NASCIMENTO NETO (OAB 37013/CE) - Processo 0014552-87.2021.8.06.0293 - Inquérito Policial - Furto - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - B1Delegacia Regional de … Ver mais
ADV: Ana Gabrielle Oliveira Lopes (OAB 43542/CE), Larissa Maria Ramos de Oliveira (OAB 40348/CE) Processo 0050971-36.2020.8.06.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aut PL: Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: Valdemi Alves de Araújo - Portanto, com fulcro no art. 381 e 387 do Código de P… Ver mais
Intimação
ADV: DIEGO HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO (OAB 22045/CE) - Processo 0016538-61.2017.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Francisco Wanderley da Silva MatiasB0 e outro - Diante de todo o exposto, e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PAR… Ver mais
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