Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 506 de 586
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 337686005
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 3000558-74.2025.8.06.0171
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NEI CALDERON
OAB/CE XXXXXX
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FRANCISCO ADRIANO LUZ NASCIMENTO
OAB/CE XXXXXX
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PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 3000558-74.2025.8.06.0171 APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: TAUÁ - 1ª VARA CÍVEL APELANTE: RITA CARVALHO MOTTA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: DES. ANTÔ…
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Eduardo Grossi Aranha e outros x Banco Do Brasil Sa
ID: 316290083
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0202379-16.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/CE XXXXXX
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AURISTANIO EMANOEL SILVEIRA DE SOUZA
OAB/CE XXXXXX
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PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0202379-16.2022.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: FORTALEZA - 25ª VARA CÍVEL APELANTE: MARIA BERNADETH BARROS MAGALHÃES APELADO: BANCO DO BRASIL S/…
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Ana Maria Fiuza Pequeno x Banco Do Brasil Sa
ID: 321875665
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0216036-54.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/CE XXXXXX
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IGOR TORRES FERNANDES
OAB/CE XXXXXX
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MARCELO MAGALHAES FERNANDES
OAB/CE XXXXXX
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ANDRESSA MARTINS FERNANDES
OAB/CE XXXXXX
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TULIO VILA NOVA TORRES MARTINS
OAB/CE XXXXXX
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PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0216036-54.2024.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: FORTALEZA - 26ª VARA CÍVEL APELANTE: ANA MARIA FIUZA PEQUENO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR…
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Ana Maria Fiuza Pequeno x Banco Do Brasil Sa
ID: 321875725
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0216036-54.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/CE XXXXXX
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IGOR TORRES FERNANDES
OAB/CE XXXXXX
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MARCELO MAGALHAES FERNANDES
OAB/CE XXXXXX
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ANDRESSA MARTINS FERNANDES
OAB/CE XXXXXX
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TULIO VILA NOVA TORRES MARTINS
OAB/CE XXXXXX
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PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0216036-54.2024.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: FORTALEZA - 26ª VARA CÍVEL APELANTE: ANA MARIA FIUZA PEQUENO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR…
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Josefa Sousa Braga x Banco Do Brasil Sa
ID: 322004293
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0265810-53.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/CE XXXXXX
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JORGE MARTINS DE LIMA
OAB/CE XXXXXX
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PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0265810-53.2024.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: FORTALEZA - 25ª VARA CÍVEL APELANTE: JOSEFA SOUSA BRAGA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: DES. …
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Processo nº 0200095-52.2024.8.06.0296
ID: 321191447
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Júri - Organização Criminosa
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0200095-52.2024.8.06.0296
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES
OAB/CE XXXXXX
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NATASHA DUARTE SOARES
OAB/CE XXXXXX
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ADV: AMANDA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 41983/CE), ADV: NATASHA DUARTE SOARES (OAB 42561/CE) - Processo 0200095-52.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - …
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Vivianne Dos Santos Nascimento
ID: 277951606
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0029016-32.2015.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VANIA GOMES CASTELO BRANCO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Vania Gomes Castelo Branco (OAB 38826/CE) Processo 0029016-32.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Vivianne dos Sa…
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Antonio Pereira Martins x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 336924062
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0005365-14.2016.8.06.0040
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JERÔNIMO CORREIA DE OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005365-14.2016.8.06.0040 - Recurso em Sentido Estrito - Assaré - Recorrente: Antonio Pereira Martins - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS D…
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Delegacia Metropolitana De Caucaia e outros x Pedro Nicolas Do Nascimento Feitosa
ID: 322179283
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0202788-31.2023.8.06.0300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDO HENRIQUE MELO FORMIGA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: FERNANDO HENRIQUE MELO FORMIGA (OAB 23820B/CE) - Processo 0202788-31.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AUT PL: B1Delegacia Metropolitana de CaucaiaB0 - MIN…
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Delegacia Regional De Iguatu e outros x Tiago Firmino Mourão
ID: 331015010
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0051218-14.2021.8.06.0091
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ANDERSON SILVA COSTA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: ANDERSON SILVA COSTA (OAB 40547/CE) - Processo 0051218-14.2021.8.06.0091 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do …
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