Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 510 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307864639
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Independência
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200858-20.2023.8.06.0092
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Rua Frei Vidal, S/N, AL 1, Centro - CEP 63.640-000, Fone: (85) 3108-1919, Independência-CE - E-mail: independencia@tjce.jus.br - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEINDEPENDENCIA SENTENÇA Processo: 0200858-20.2023.8.06.0092 Apensos/associados: […
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Anna Ronneria Lacerda Souza x Francisco Sampaio De Menezes Junior
ID: 307100361
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Independência
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200861-72.2023.8.06.0092
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Rua Frei Vidal, S/N, AL 1, Centro - CEP 63.640-000, Fone: (85) 3108-1919, Independência-CE - E-mail: independencia@tjce.jus.br - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEINDEPENDENCIA SENTENÇA Processo: 0200861-72.2023.8.06.0092 Apensos/associados: […
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Processo nº 0200286-30.2024.8.06.0092
ID: 326323186
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Independência
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200286-30.2024.8.06.0092
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Rua Frei Vidal, S/N, AL 1, Centro - CEP 63.640-000, Fone: (85) 3108-1919, Independência-CE - E-mail: independencia@tjce.jus.br - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEINDEPENDENCIA SENTENÇA Processo: 0200286-30.2024.8.06.0092 Apensos/associados: […
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Anelita Alves De Sousa x Banco Pan S.A.
ID: 326323485
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Independência
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200299-29.2024.8.06.0092
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Rua Frei Vidal, S/N, AL 1, Centro - CEP 63.640-000, Fone: (85) 3108-1919, Independência-CE - E-mail: independencia@tjce.jus.br - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEINDEPENDENCIA SENTENÇA Processo: 0200299-29.2024.8.06.0092 Apensos/associados: […
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Processo nº 0200291-52.2024.8.06.0092
ID: 326323503
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Independência
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200291-52.2024.8.06.0092
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Rua Frei Vidal, S/N, AL 1, Centro - CEP 63.640-000, Fone: (85) 3108-1919, Independência-CE - E-mail: independencia@tjce.jus.br - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEINDEPENDENCIA SENTENÇA Processo: 0200291-52.2024.8.06.0092 Apensos/associados: […
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Processo nº 3000712-78.2024.8.06.0090
ID: 334728215
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 3000712-78.2024.8.06.0090
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL AC N.º 3000712-38.2024.8.06.0090 (PJE) APELANTE: ADRIANA ARAÚJO SILVA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ORIGEM: UJECC DA COMARCA DE ICÓ-CEARÁ RELATOR: JUIZ IRANDES BASTOS SALES SÚMULA DE JULGAME…
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Processo nº 3000712-78.2024.8.06.0090
ID: 334728267
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 3000712-78.2024.8.06.0090
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL AC N.º 3000712-38.2024.8.06.0090 (PJE) APELANTE: ADRIANA ARAÚJO SILVA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ORIGEM: UJECC DA COMARCA DE ICÓ-CEARÁ RELATOR: JUIZ IRANDES BASTOS SALES SÚMULA DE JULGAME…
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Processo nº 0121610-60.2018.8.06.0001
ID: 256732757
Tribunal: TJCE
Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0121610-60.2018.8.06.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2029, Fortaleza-CE - E-mail: for07fp@tjce.jus.br SENTENÇA PROCESSO Nº 0121610-60.2018.8.06.…
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Benedita De Melo Lima e outros x Ce Gov Policia Militar Do Ceara e outros
ID: 281677858
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0094251-53.2009.8.06.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE PROCESSO: 0094251-53.2009.8.06.0001 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Apelantes: Benedita de Melo Lima e Lúcia Souza de Holanda Apelados: Estado do Ceara, Benedita de Melo Lima e outros Ju…
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Processo nº 0202166-36.2024.8.06.0293
ID: 314708441
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Icó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0202166-36.2024.8.06.0293
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
ADV: Samuel Diógenes Baquit Landim (OAB 44423/CE), Edney Moura Gonçalves (OAB 37796/CE), Gleydson Cálio Cavalcante Alves (OAB 36693/CE) Processo 0202166-36.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Davi da Silva, Ana Luiza de Oliveira Cipriano, Daniel Santos de Sales - Ante o…
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