Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 511 de 525

J. P. e outros x J. B. F.

ID: 275039959
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Intimação
ADV: Pedro Henrique Brasil de Souza (OAB 48040/CE) Processo 0200522-28.2024.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Acusado: J. B. F. - Com o encerramento da instrução processual, constata-se que a materialidade delitiva sequer restou… Ver mais

Processo nº 0010096-17.2025.8.06.0047

ID: 303162003
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Angelo Suliano Bento (OAB 38867/CE) Processo 0010096-17.2025.8.06.0047 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: JOSE ALBERTO LOPES FERNANDES JUNIOR - Visto em autoinspeção interna (- Portaria nº 09/2025) Trata-se de pedido de revogação de prisão formulado pela defesa de JOSÉ ALBE… Ver mais

Processo nº 0022407-81.2025.8.06.0001

ID: 330749050
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ (OAB 32139/CE) - Processo 0022407-81.2025.8.06.0001 (processo principal 0216264-92.2025.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado - MASSA FALIDA: B1Alisson Facundes dos Santos FélixB0 - Trata-se de pedido de revogação de prisão e su… Ver mais
ADV: Eric Wesley Silva de Almeida (OAB 37994/CE) Processo 0210309-17.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Autuado: João Pedro Nobre de Andrade, MARIA EDUARDA OLIVEIRA AGUIAR DUTRA - Ante o exp… Ver mais
3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 31082678, Fortaleza-CE - E-mail: for.3falencia@tjce.jus.br     PROCESSO Nº 3043225-03.2025.8.06.0001 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL… Ver mais

Processo nº 3039451-62.2025.8.06.0001

ID: 306425192
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: for.21civel@tjce.jus.br PROCESSO: 3039451-62.2025.8.06.0001CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Contratos Bancários]REQUERENT… Ver mais

Processo nº 3039451-62.2025.8.06.0001

ID: 306425243
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: for.21civel@tjce.jus.br PROCESSO: 3039451-62.2025.8.06.0001CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Contratos Bancários]REQUERENT… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL COMARCA DE ARACATI Rua Cel. Alexandrino, 1244, Centro - Aracati/CE. Tel. (88) 3421-4150. E-mail: aracati.jecc@tjce.jus.br Processo n. 3000521-09.2021.8.06.0035 Acusada: VANNAMEI COMERCIO DE PESCADOS LTDA - EPP. Sentença. Decido. Dis… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000     0018579-32.2012.8.06.0034 [Dano ao Erário]   Advogados do(a) REU: LUCRECIA MARIA DA SILVA HOLANDA CRUZ - CE11107-A, MARIO MARRATHMA LOPES DE O… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550  Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.1civel@tjce.jus.br                                   … Ver mais
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