Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 512 de 541

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0288084-79.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francileudo Lima dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acó… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0234437-04.2024.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Amadeu Batista Jacauna - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme ac… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Processo: 0267579-96.2024.8.06.0001 - Apelação Cível Apelante: Paulo Gurgel Carlos Da Silva Apelado: Banco do Brasil S/A EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTA VINCU… Ver mais

Processo nº 3006872-82.2024.8.06.0167

ID: 328700832
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO  ESTADO DO CEARÁ   1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL  Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: sobral.1civel@tjce.jus.br                         Processo nº: 3006872-82.2024.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto:… Ver mais

Processo nº 3006872-82.2024.8.06.0167

ID: 328700873
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO  ESTADO DO CEARÁ   1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL  Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: sobral.1civel@tjce.jus.br                         Processo nº: 3006872-82.2024.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto:… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA PROCESSO: 0280900-72.2022.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA APELADO: ESTADO DO CEARA RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Ementa: PRO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: for.39civel@tjce.jus.br     Processo nº: 3051422-44.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIME… Ver mais
DESPACHO Nº 0626699-63.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisco Magno Silva Oliveira - Paciente: Mauro Costa de Freitas - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadua… Ver mais

M. R. N. L. x M. P. Do E. Do C.

ID: 300207957
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0624997-82.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Aracati - Requerente: M. R. N. L. - Requerido: M. P. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - DECISÃO MONOCRÁTICA Os presentes autos trazem à apreciação Ação de Revisão Criminal embasada no art.621, inciso I, da lei processual penal, ingre… Ver mais

Processo nº 0677877-05.2012.8.06.0001

ID: 312292456
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br Processo nº: 0677877-05.2012.8.06.0001 Apensos: [] Classe: Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Exequente: EX… Ver mais
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