Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 514 de 586
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330819460
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 0258550-90.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIENNAY GOMES ALVES
OAB/CE XXXXXX
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NATALIA INGRID MENDES DUARTE
OAB/CE XXXXXX
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ALINE MACIEL LIMA
OAB/CE XXXXXX
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2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0258550-90.2022.8.06.0001 CLASSE: GUAR…
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Processo nº 0275125-13.2021.8.06.0001
ID: 277122939
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0275125-13.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO HENRIQUE DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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RAQUEL PINHEIRO FURTADO
OAB/CE XXXXXX
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ANTONIA TAMMARA PINHEIRO
OAB/CE XXXXXX
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KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO
OAB/CE XXXXXX
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PROJETO DE SENTENÇA Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB11VFP) I. RELATÓRIO: Em que pese a dispensa do relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicada, subsid…
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Processo nº 0275125-13.2021.8.06.0001
ID: 277122971
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0275125-13.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO HENRIQUE DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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RAQUEL PINHEIRO FURTADO
OAB/CE XXXXXX
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ANTONIA TAMMARA PINHEIRO
OAB/CE XXXXXX
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KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO
OAB/CE XXXXXX
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PROJETO DE SENTENÇA Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB11VFP) I. RELATÓRIO: Em que pese a dispensa do relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicada, subsid…
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Processo nº 0275125-13.2021.8.06.0001
ID: 277123004
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0275125-13.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO HENRIQUE DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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RAQUEL PINHEIRO FURTADO
OAB/CE XXXXXX
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ANTONIA TAMMARA PINHEIRO
OAB/CE XXXXXX
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KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO
OAB/CE XXXXXX
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PROJETO DE SENTENÇA Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB11VFP) I. RELATÓRIO: Em que pese a dispensa do relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicada, subsid…
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Processo nº 0275125-13.2021.8.06.0001
ID: 277123032
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0275125-13.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO HENRIQUE DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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RAQUEL PINHEIRO FURTADO
OAB/CE XXXXXX
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ANTONIA TAMMARA PINHEIRO
OAB/CE XXXXXX
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KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO
OAB/CE XXXXXX
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PROJETO DE SENTENÇA Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB11VFP) I. RELATÓRIO: Em que pese a dispensa do relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicada, subsid…
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Processo nº 0200481-09.2024.8.06.0094
ID: 292318251
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Ipaumirim
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0200481-09.2024.8.06.0094
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRENNO DE SOUZA MOREIRA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Brenno de Souza Moreira (OAB 48156A/CE) Processo 0200481-09.2024.8.06.0094 - Pedido de Prisão Preventiva - Réu: L. S. B. - Vistos. LÚCIO DA SILVA BANDEIRA, por meio de seu procurador devidamente…
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Asafe Gerson Nascimento e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Itarema
ID: 306020344
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625020-28.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WAGNER ROCHA JOVENTINO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625020-28.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Itarema - Impetrante: Wagner Rocha Joventino - Paciente: Asafe Gerson Nascimento - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Ú…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Felipe Lima De Sousa Martins e outros
ID: 330987494
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0797708-76.2014.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO FELIPE MACÊDO LIMA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: FRANCISCO FELIPE MACÊDO LIMA (OAB 17802/CE), ADV: FRANCISCO FELIPE MACÊDO LIMA (OAB 17802/CE) - Processo 0797708-76.2014.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas …
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Delegacia Da Criança E Do Adolescente (Dca) e outros x Cledilson Da Costa Silva
ID: 297746421
Tribunal: TJCE
Órgão: 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0266005-38.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VICTOR DE ALENCAR GOMES MAGALHÃES
OAB/CE XXXXXX
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MARCOS FONSECA DE ALMEIDA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Marcos Fonseca de Almeida (OAB 37550/CE), Victor de Alencar Gomes Magalhães (OAB 43284/CE) Processo 0266005-38.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Delegacia da …
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Processo nº 0023298-05.2025.8.06.0001
ID: 323655960
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0023298-05.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 29442/CE) - Processo 0023298-05.2025.8.06.0001 (processo principal 0217695-64.2025.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drog…
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