Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 514 de 586
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276878248
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Tianguá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0207752-54.2024.8.06.0293
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
FRANCISCA ISLANA DE SOUZA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Francisca Islana de Souza Silva (OAB 48098/CE) Processo 0207752-54.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: João Batis…
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Procuradoria Geral De Justica e outros x Arthur Eldo Silva Lima e outros
ID: 306242564
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 3000328-60.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Advogados:
MATHEUS SOARES BULCAO HOLANDA MARTINS
OAB/CE XXXXXX
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THAIS PINHEIRO FELIPE
OAB/CE XXXXXX
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GABRIEL GEOVANE DULABA MARCONDES
OAB/PR XXXXXX
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO PROCESSO:3000328-60.2025.8.06.0000 -AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SBARAINI AGROPE…
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Gérard Magalhães Lima e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Criminal Da Comarca De Aracati
ID: 323025764
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625785-96.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
GÉRARD MAGALHÃES LIMA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625785-96.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Aracati - Impetrante: Gérard Magalhães Lima - Paciente: Jardel da Silva do Nascimento. - Impetrado: Juiz de Direito da …
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Anderson Lima De Oliveira e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 335870636
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0203442-18.2023.8.06.0300
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÉCIO SILVA DOS SANTOS JÚNIOR
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0203442-18.2023.8.06.0300 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Antônio Jackson Leocádio Vaz - Apelante: Wermerson Teodosio - Apelante: Anderson Lima de Oliveira - Ap…
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M. P. Do E. Do C. x A. E. M. D. S.
ID: 316948377
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Umirim
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0200890-17.2022.8.06.0300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TEODORICO PEREIRA DE MENEZES NETO
OAB/CE XXXXXX
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IDERALDO LUIZ BELINE SILVA
OAB/CE XXXXXX
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RAYSSA GOMES MESQUITA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: IDERALDO LUIZ BELINE SILVA (OAB 6396/CE) - Processo 0200890-17.2022.8.06.0300 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - RÉU: B1A.E.M.S.…
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Jose Litaercio Patricio Alexandre x Banco Bradesco Sa
ID: 322157030
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3001167-06.2025.8.06.0091
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR
OAB/CE XXXXXX
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EDIPO PEREIRA DE QUEIROZ
OAB/CE XXXXXX
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RODOLFO RAONE FELIPE DE CARVALHO
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu Avenida Dário Rabelo, 977, Bloco G - 1º Andar Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, Santo Antônio…
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Processo nº 0203814-17.2025.8.06.0293
ID: 303164004
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Icó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0203814-17.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HIALYSON JEIMYSON DE SOUZA PINTO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Hialyson Jeimyson de Souza Pinto (OAB 50115/CE) Processo 0203814-17.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luciano da Silva Andrade - DECISÃO Processo nº: 0203814-17.2025.8.…
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Processo nº 0200577-38.2022.8.06.0112
ID: 317751127
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0200577-38.2022.8.06.0112
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: 1nucleojustica@tjce.jus.br Processo nº: 0200577-38.2022.8.06.0112 …
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Processo nº 0050215-37.2020.8.06.0098
ID: 275811645
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Itapajé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0050215-37.2020.8.06.0098
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMANUEL RICARDO REIS CHAVES
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Emanuel Ricardo Reis Chaves (OAB 31879/CE) Processo 0050215-37.2020.8.06.0098 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: Francisco Antonio Araujo Matias - Ante o exposto, JULGO PROCEDEN…
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Processo nº 0258550-90.2022.8.06.0001
ID: 330819584
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 0258550-90.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIENNAY GOMES ALVES
OAB/CE XXXXXX
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NATALIA INGRID MENDES DUARTE
OAB/CE XXXXXX
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ALINE MACIEL LIMA
OAB/CE XXXXXX
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2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0258550-90.2022.8.06.0001 CLASSE: GUAR…
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