Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 515 de 586
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328616452
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0022538-56.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 29442/CE) - Processo 0022538-56.2025.8.06.0001 (processo principal 0217348-31.2025.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drog…
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Processo nº 0200321-95.2022.8.06.0112
ID: 318653053
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200321-95.2022.8.06.0112
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IZAAC EVERTON DE OLIVEIRA LOPES
OAB/CE XXXXXX
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ADV: IZAAC EVERTON DE OLIVEIRA LOPES (OAB 31722/CE) - Processo 0200321-95.2022.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Wagner de Sousa PessoaB…
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M. P. Do E. Do C. x P. C. V. S.
ID: 298610769
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0011034-45.2024.8.06.0112
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EBERT RODOLFO TAVARES DE LIMA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Ebert Rodolfo Tavares de Lima (OAB 32810/CE) Processo 0011034-45.2024.8.06.0112 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. - Réu: P. C. V. S. - DECISÃO Processo nº:…
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Delegacia Regional De Quixadá e outros x Josias Negreiros Dos Santos
ID: 322509114
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0200059-19.2024.8.06.0293
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADRIANO CAÚLA DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: ADRIANO CAÚLA DA SILVA (OAB 42626/CE) - Processo 0200059-19.2024.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUT PL: B1Delegacia Regional de QuixadáB0 - MINISTER…
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Processo nº 0010133-44.2025.8.06.0144
ID: 281289969
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pentecoste
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0010133-44.2025.8.06.0144
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLAUDIO FELLIPE DE LIMA SARAIVA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Claudio Fellipe de Lima Saraiva (OAB 51966/CE) Processo 0010133-44.2025.8.06.0144 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Roberto Ronieleda Rocha - Vistos. Trata-se de pedido de r…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Rogerio Gomes Vieira
ID: 334108208
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Caririaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0051457-17.2021.8.06.0059
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
CICERO ERMESON MIGUEL OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: CICERO ERMESON MIGUEL OLIVEIRA (OAB 43486/CE) - Processo 0051457-17.2021.8.06.0059 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - …
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Ministério Público x Elane Pinto Lira
ID: 334378621
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Santa Quitéria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010112-20.2025.8.06.0160
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE DE ANCHIETA LOIOLA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: JOSE DE ANCHIETA LOIOLA (OAB 32121/CE) - Processo 0010112-20.2025.8.06.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - AUTOR: B1Ministério PúblicoB0 - RÉ: B1Elane Pinto LiraB0 - V…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Rudinei Colares Botelho Sabino
ID: 312970610
Tribunal: TJCE
Órgão: 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0290014-35.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO DIOGO DIÓGENES QUEZADO
OAB/CE XXXXXX
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PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Paulo Napoleao Goncalves Quezado (OAB 3183/CE) Processo 0290014-35.2022.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Rudinei Colares Bote…
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Delegacia Do Décimo Primeiro Distrito Policial De Fortaleza e outros x John Ruan De Souza Batista
ID: 327508003
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010014-27.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
FRANCISCO MARCELO BRANDAO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE) - Processo 0010014-27.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B1Delegacia do Décimo Primeir…
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Cristiano De Lima Nunes x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 319213714
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0622263-61.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAKEL PINHEIRO DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622263-61.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Cristiano de Lima Nunes - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA …
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