Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 516 de 586
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326842609
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0212005-54.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WAGNER SILVA DE SOUSA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0212005-54.2025.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará - Recorrido: Manoel Joaquim da Silva Neto - Des. FRAN…
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Delegacia Regional De Iguatu e outros x Severino Ferreira Parnaiba
ID: 337993797
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Iguatu
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0200131-76.2024.8.06.0302
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: SILVIO ALEXANDRE CARVALHO DE MELO (OAB 37829/CE) - Processo 0200131-76.2024.8.06.0302 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Re…
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Maria Holanda Gouveia Queiroz Valdira x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 294226959
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0201692-69.2023.8.06.0303
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAIRSON FERREIRA CASTRO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0201692-69.2023.8.06.0303 - Apelação Criminal - Ocara - Apelante: Maria Holanda Gouveia Queiroz Valdira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERES…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco Bruno Nobre Da Silva e outros
ID: 275875329
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0000228-59.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0000228-59.2025.8.06.0000 - Desaforamento de Julgamento - Aracoiaba - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Misael Oliveira dos Santos - Réu: Francisco Bruno Nobre da Sil…
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Antônio Cleuter Silva De Souza x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 255655812
Tribunal: TJCE
Órgão: Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0637181-07.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS
OAB/CE XXXXXX
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FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0637181-07.2024.8.06.0000 - Revisão Criminal - Caucaia - Requerente: Antônio Cleuter Silva de Souza - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARN…
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Gabriel Da Rocha Monte De Santana e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 335869780
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0626432-91.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Advogados:
JULIANE KAREN CASTRO NOBRE
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0626432-91.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Juliane Karen Castro Nobre - Paciente: Gabriel da Rocha Monte de Santana - Impetrado: Juiz de D…
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1ª Delegacia De Homicídios E Proteção À Pessoa e outros x Jose Willian De Souza Santos
ID: 308991253
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0287518-62.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS
OAB/CE XXXXXX
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FRANCISCO MAGNO SILVA OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Anna Virginia Pereira Lemos de Freitas (OAB 39799/CE), Francisco Magno Silva Oliveira (OAB 39632/CE) Processo 0287518-62.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M…
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Processo nº 0010120-27.2025.8.06.0053
ID: 277951570
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Camocim
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0010120-27.2025.8.06.0053
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GLAUBESON COSTA DOS SANTOS
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Glaubeson Costa dos Santos (OAB 43082/CE) Processo 0010120-27.2025.8.06.0053 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Francisco Valmir de Sousa Ferreira - Trata-se de pedido de sub…
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Cristiano De Lima Nunes x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 317343449
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0622364-98.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANNIEL FRANCISCO DE ALMEIDA FERREIRA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622364-98.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Cristiano de Lima Nunes - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA …
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Processo nº 3000182-47.2025.8.06.0120
ID: 294240170
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Marco
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000182-47.2025.8.06.0120
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO GABRIEL SILVA
OAB/CE XXXXXX
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JOAO EDSON ROCHA NETO
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco Vara Única da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Fone: (88) 3664-1917, Marco-CE - E-mail: marco@tjce.jus.br P…
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