Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 521 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325429226
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Jaguaruana
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000020-52.2019.8.06.0108
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: jaguaruana@tjce.jus.br SENTENÇA Conclusos, etc…
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Processo nº 3005784-27.2024.8.06.0064
ID: 283211546
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 3005784-27.2024.8.06.0064
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 (eao) e-mail: caucaia.jecc@tjce.jus.br Processo nº 3005784-27.2024.8.06.0064 AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE …
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Jose Fernandes Pereira e outros x Banco Do Brasil Sa
ID: 298108638
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 3044450-92.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR PROCESSO: 3044450-92.2024.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE FERNANDES PEREIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DECISÃO MONOCRÁTICA…
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Matheus De Oliveira Viana x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 318999353
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Seção Criminal
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0622417-79.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622417-79.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Maracanaú - Requerente: Matheus de Oliveira Viana - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. - EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. RE…
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Processo nº 0200154-97.2022.8.06.0041
ID: 275785572
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200154-97.2022.8.06.0041
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE TARIFAS BANCÁRIAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS ajuizada por FRANCI…
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Processo nº 3000066-84.2025.8.06.0041
ID: 332278044
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000066-84.2025.8.06.0041
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Repetição de Indébito c/c Reparação por Danos M…
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Processo nº 3000066-84.2025.8.06.0041
ID: 332278079
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000066-84.2025.8.06.0041
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Repetição de Indébito c/c Reparação por Danos M…
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E. D. S. C. e outros x B. E. L. D. S.
ID: 318850164
Tribunal: TJCE
Órgão: 16ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0256173-15.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
16ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0256173-15.2023.8.06.0001 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Bem de Família Legal] REQUERENTE: J. R. S. REQUERIDO: H. G. H. S. …
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Processo nº 3000544-29.2024.8.06.0041
ID: 307886151
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000544-29.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I.RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Materiais e Morais e Rep…
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Processo nº 3000544-29.2024.8.06.0041
ID: 307886189
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000544-29.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I.RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Materiais e Morais e Rep…
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