Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 522 de 525

Processo nº 3000544-29.2024.8.06.0041

ID: 307886224
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Aurora  Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000   SENTENÇA       I.RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Materiais e Morais e Rep… Ver mais

Processo nº 0005110-48.2019.8.06.0041

ID: 313255230
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Aurora  Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000   SENTENÇA       I. RELATÓRIO AUDENICIA MARIA DOS SANTOS SOUZA, brasileira, viúva, pensionista, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA D… Ver mais

Processo nº 0005110-48.2019.8.06.0041

ID: 313255261
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Aurora  Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000   SENTENÇA       I. RELATÓRIO AUDENICIA MARIA DOS SANTOS SOUZA, brasileira, viúva, pensionista, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA D… Ver mais

Processo nº 3000762-57.2024.8.06.0041

ID: 332279443
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Aurora  Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000   SENTENÇA       I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por Danos Morais e Danos Materiais, proposta … Ver mais

Processo nº 3000762-57.2024.8.06.0041

ID: 332279478
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Aurora  Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000   SENTENÇA       I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por Danos Morais e Danos Materiais, proposta … Ver mais

Processo nº 3000762-57.2024.8.06.0041

ID: 332279514
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Aurora  Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000   SENTENÇA       I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por Danos Morais e Danos Materiais, proposta … Ver mais

Processo nº 3000762-57.2024.8.06.0041

ID: 332279539
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Aurora  Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000   SENTENÇA       I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por Danos Morais e Danos Materiais, proposta … Ver mais

Processo nº 0200475-64.2024.8.06.0041

ID: 332288725
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA Rua Cel. José |leite, Bairro: Araça - Aurora/CE - CEP 63360-000, - Fone/Fax: (0xx88) 3543-1014.       SENTENÇA       1. Relatório:   Trata-se de ação anulatória de cobrança indevida c/c reparação de danos morais e … Ver mais

Processo nº 0200475-64.2024.8.06.0041

ID: 332288830
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA Rua Cel. José |leite, Bairro: Araça - Aurora/CE - CEP 63360-000, - Fone/Fax: (0xx88) 3543-1014.       SENTENÇA       1. Relatório:   Trata-se de ação anulatória de cobrança indevida c/c reparação de danos morais e … Ver mais

Processo nº 3000251-59.2024.8.06.0041

ID: 303394791
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO  Vara Única da Comarca de Aurora  Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000   SENTENÇA              I.RELATÓRIO  Trata-se de Ação Anulatória de Tarifas Bancárias c/c Indenização por Danos Morais e Danos Materiais, proposta… Ver mais