Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 522 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307886224
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000544-29.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I.RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Materiais e Morais e Rep…
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Processo nº 0005110-48.2019.8.06.0041
ID: 313255230
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005110-48.2019.8.06.0041
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I. RELATÓRIO AUDENICIA MARIA DOS SANTOS SOUZA, brasileira, viúva, pensionista, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA D…
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Processo nº 0005110-48.2019.8.06.0041
ID: 313255261
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005110-48.2019.8.06.0041
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I. RELATÓRIO AUDENICIA MARIA DOS SANTOS SOUZA, brasileira, viúva, pensionista, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA D…
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Processo nº 3000762-57.2024.8.06.0041
ID: 332279443
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000762-57.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por Danos Morais e Danos Materiais, proposta …
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Processo nº 3000762-57.2024.8.06.0041
ID: 332279478
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000762-57.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por Danos Morais e Danos Materiais, proposta …
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Processo nº 3000762-57.2024.8.06.0041
ID: 332279514
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000762-57.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por Danos Morais e Danos Materiais, proposta …
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Processo nº 3000762-57.2024.8.06.0041
ID: 332279539
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000762-57.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por Danos Morais e Danos Materiais, proposta …
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Processo nº 0200475-64.2024.8.06.0041
ID: 332288725
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200475-64.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA Rua Cel. José |leite, Bairro: Araça - Aurora/CE - CEP 63360-000, - Fone/Fax: (0xx88) 3543-1014. SENTENÇA 1. Relatório: Trata-se de ação anulatória de cobrança indevida c/c reparação de danos morais e …
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Processo nº 0200475-64.2024.8.06.0041
ID: 332288830
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200475-64.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA Rua Cel. José |leite, Bairro: Araça - Aurora/CE - CEP 63360-000, - Fone/Fax: (0xx88) 3543-1014. SENTENÇA 1. Relatório: Trata-se de ação anulatória de cobrança indevida c/c reparação de danos morais e …
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Processo nº 3000251-59.2024.8.06.0041
ID: 303394791
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000251-59.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I.RELATÓRIO Trata-se de Ação Anulatória de Tarifas Bancárias c/c Indenização por Danos Morais e Danos Materiais, proposta…
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