Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 524 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262857509
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200116-17.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I.RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, Repetição …
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Processo nº 0200462-65.2024.8.06.0041
ID: 262848393
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200462-65.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I.RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, Repeti…
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Processo nº 0200462-65.2024.8.06.0041
ID: 262848413
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200462-65.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I.RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, Repeti…
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Processo nº 0200333-60.2024.8.06.0041
ID: 317371855
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200333-60.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA Rua Cel. José |leite, Bairro: Araça - Aurora/CE - CEP 63360-000, - Fone/Fax: (0xx88) 3543-1014. SENTENÇA 1. Relatório: Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido comi…
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Processo nº 0200333-60.2024.8.06.0041
ID: 317371889
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200333-60.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA Rua Cel. José |leite, Bairro: Araça - Aurora/CE - CEP 63360-000, - Fone/Fax: (0xx88) 3543-1014. SENTENÇA 1. Relatório: Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido comi…
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Processo nº 0200333-60.2024.8.06.0041
ID: 317371924
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200333-60.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA Rua Cel. José |leite, Bairro: Araça - Aurora/CE - CEP 63360-000, - Fone/Fax: (0xx88) 3543-1014. SENTENÇA 1. Relatório: Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido comi…
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Processo nº 3000641-29.2024.8.06.0041
ID: 259031376
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000641-29.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA Rua Cel. José |leite, Bairro: Araça - Aurora/CE - CEP 63360-000, - Fone/Fax: (0xx88) 3543-1014. SENTENÇA 1. Relatório: Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica e débito c/c pe…
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Processo nº 0200278-12.2024.8.06.0041
ID: 262846699
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200278-12.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I.RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, Repetição…
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Processo nº 3000761-72.2024.8.06.0041
ID: 317373858
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000761-72.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA Rua Cel. José |leite, Bairro: Araça - Aurora/CE - CEP 63360-000, - Fone/Fax: (0xx88) 3543-1014. SENTENÇA 1. Relatório: Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido comi…
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Processo nº 3000761-72.2024.8.06.0041
ID: 317373815
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000761-72.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA Rua Cel. José |leite, Bairro: Araça - Aurora/CE - CEP 63360-000, - Fone/Fax: (0xx88) 3543-1014. SENTENÇA 1. Relatório: Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido comi…
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