Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 536 de 586
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327605574
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625022-95.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
ELTON MOREIRA ALBANO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625022-95.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Elton Moreira Albano - Paciente: Ryan Mateus Barreto - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de De…
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Processo nº 0024417-98.2025.8.06.0001
ID: 338853655
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0024417-98.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE VALDIZIO DE OLIVEIRA MELLO FILHO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: JOSE VALDIZIO DE OLIVEIRA MELLO FILHO (OAB 25883/CE) - Processo 0024417-98.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organizaç…
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Francisco Antonio Alves Do Vale x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 327621795
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0415438-10.2010.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0415438-10.2010.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Antonio Alves do Vale - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE …
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Processo nº 0020041-69.2025.8.06.0001
ID: 282511898
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0020041-69.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RÔMULO DE ALENCAR PAULA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Rômulo de Alencar Paula (OAB 44482/CE) Processo 0020041-69.2025.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Andre do Nascimento de Araujo, Ministério Público do Estado do Ce…
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C. H. S. M. e outros x Juiz De Direito Da 8ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 278266758
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622461-98.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RAMON DAVID FERREIRA E SILVA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622461-98.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Ramon David Ferreira e Silva - Paciente: C. H. S. M. - Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Cr…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Davi Gomes Ferreira Lima
ID: 330987596
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0018412-60.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS
OAB/CE XXXXXX
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ADV: ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS (OAB 39799/CE) - Processo 0018412-60.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organiza…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Criminal Da Comarca De Crateús
ID: 300208012
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624803-82.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624803-82.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crateús - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Jonh Gleyson Araújo Vieira - Impetrado: Juiz de…
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Diego Tomé Da Silva Bezerra e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 327605613
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625836-10.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
MANASSÉS GOMES DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625836-10.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Manassés Gomes da Silva - Paciente: Diego Tomé da Silva Bezerra - Impetrado: Juiz de Direito da…
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Processo nº 0203162-25.2024.8.06.0296
ID: 300036508
Tribunal: TJCE
Órgão: 18ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0203162-25.2024.8.06.0296
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCA ADRIANA FIRMINO BALBINO
OAB/CE XXXXXX
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FRANCISCO HELIVÂNGELO DO CARMO BARBOSA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Francisco Helivângelo do Carmo Barbosa (OAB 46610/CE), Francisca Adriana Firmino Balbino (OAB 25490/CE) Processo 0203162-25.2024.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lincoln Ro…
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Antônio Carlos Da Silva Dantas e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 310313336
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0202672-88.2024.8.06.0300
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS HENRIQUE DA SILVA MARCOS
OAB/CE XXXXXX
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MARCOS PAULO SILVA BORGES
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0202672-88.2024.8.06.0300 - Apelação Criminal - Pindoretama - Apelante: Lívia Queiroz de Lima - Apelante: Antônio Carlos da Silva Dantas - Apelado: Ministério Público do Es…
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