Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 536 de 586

Advogados:
ELTON MOREIRA ALBANO
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625022-95.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Elton Moreira Albano - Paciente: Ryan Mateus Barreto - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de De…
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Processo nº 0024417-98.2025.8.06.0001

ID: 338853655
Data de Disponibilização: 31/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOSE VALDIZIO DE OLIVEIRA MELLO FILHO
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ADV: JOSE VALDIZIO DE OLIVEIRA MELLO FILHO (OAB 25883/CE) - Processo 0024417-98.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organizaç…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0415438-10.2010.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Antonio Alves do Vale - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE …
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Advogados:
RÔMULO DE ALENCAR PAULA
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ADV: Rômulo de Alencar Paula (OAB 44482/CE) Processo 0020041-69.2025.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Andre do Nascimento de Araujo, Ministério Público do Estado do Ce…
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Advogados:
RAMON DAVID FERREIRA E SILVA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622461-98.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Ramon David Ferreira e Silva - Paciente: C. H. S. M. - Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Cr…
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Advogados:
ADV: ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS (OAB 39799/CE) - Processo 0018412-60.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organiza…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624803-82.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crateús - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Jonh Gleyson Araújo Vieira - Impetrado: Juiz de…
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Advogados:
MANASSÉS GOMES DA SILVA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625836-10.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Manassés Gomes da Silva - Paciente: Diego Tomé da Silva Bezerra - Impetrado: Juiz de Direito da…
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Intimação
Advogados:
FRANCISCA ADRIANA FIRMINO BALBINO
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FRANCISCO HELIVÂNGELO DO CARMO BARBOSA
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ADV: Francisco Helivângelo do Carmo Barbosa (OAB 46610/CE), Francisca Adriana Firmino Balbino (OAB 25490/CE) Processo 0203162-25.2024.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lincoln Ro…
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Advogados:
CARLOS HENRIQUE DA SILVA MARCOS
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MARCOS PAULO SILVA BORGES
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0202672-88.2024.8.06.0300 - Apelação Criminal - Pindoretama - Apelante: Lívia Queiroz de Lima - Apelante: Antônio Carlos da Silva Dantas - Apelado: Ministério Público do Es…
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