Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 537 de 586

Advogados:
MAURO GOMES CASTELO
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ADV: Mauro Gomes Castelo (OAB 9242/CE) Processo 0001711-90.2007.8.06.0086 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Ministério Público - Ré: Cirlen…
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Advogados:
PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA
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SAMYA BRILHANTE LIMA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0620842-36.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Granja - Impetrante: Samya Brilhante Lima - Impetrante: Pedro Henrique da Cunha Frota - Paciente: H. F. do A. de S. - I…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623399-93.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Itapipoca - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: José Ronaldo Alencar - Impetrado: Juiz de Dir…
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Processo nº 0018793-68.2025.8.06.0001

ID: 276876473
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JULIO CESAR COSTA E SILVA BARBOSA
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ADV: Julio Cesar Costa e Silva Barbosa (OAB 43251/CE) Processo 0018793-68.2025.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Charlene Barbosa Lima - Vistos, etc. Trata-se de pedido…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0021112-85.2017.8.06.0034 - Apelação Criminal - Aquiraz - Apelante: Joao Felipe Costa Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CAR…
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Intimação
Advogados:
VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA
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ANTÔNIA RAISA GOMES ÂNGELO
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ADV: VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 12698/CE), ADV: ANTÔNIA RAISA GOMES ÂNGELO (OAB 41893/CE) - Processo 0200851-07.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas…
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Processo nº 3001482-72.2023.8.06.0004

ID: 292843868
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
PEDRO ITALO PAIVA MARANHAO
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12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Di…
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INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Advogados:
MANOEL FELIPE PEREIRA BRANDAO
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MARIA DE LOURDES VIEIRA FERREIRA
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PERICLES MARTINS MOREIRA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Fortaleza 2ª Unidade do Juizado Especial Cível  Rua Desembargador João Firmino, nº 360, Montese - CEP  60425-560. Processo nº: 3000175-50.2023.8…
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INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Advogados:
OSSIANNE DA SILVA FREITAS
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Comarca de Fortaleza 2ª Unidade do Juizado Especial Cível  Rua Desembargador João Firmino, nº 360, Montese - CEP  60425-560. Processo nº: 3000175-50.2023.8…
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Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0067701-79.2013.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: Adailo de Sousa Costa - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE O…
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