Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 537 de 586
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308991451
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0001711-90.2007.8.06.0086
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
MAURO GOMES CASTELO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Mauro Gomes Castelo (OAB 9242/CE) Processo 0001711-90.2007.8.06.0086 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Ministério Público - Ré: Cirlen…
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H. F. Do A. De S. e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Da Comarca De Granja
ID: 315836222
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0620842-36.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA
OAB/CE XXXXXX
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SAMYA BRILHANTE LIMA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0620842-36.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Granja - Impetrante: Samya Brilhante Lima - Impetrante: Pedro Henrique da Cunha Frota - Paciente: H. F. do A. de S. - I…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Criminal Da Comarca De Itapipoca
ID: 278040712
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623399-93.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623399-93.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Itapipoca - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: José Ronaldo Alencar - Impetrado: Juiz de Dir…
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Processo nº 0018793-68.2025.8.06.0001
ID: 276876473
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0018793-68.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIO CESAR COSTA E SILVA BARBOSA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Julio Cesar Costa e Silva Barbosa (OAB 43251/CE) Processo 0018793-68.2025.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Charlene Barbosa Lima - Vistos, etc. Trata-se de pedido…
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Joao Felipe Costa Lopes x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 275312838
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0021112-85.2017.8.06.0034
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0021112-85.2017.8.06.0034 - Apelação Criminal - Aquiraz - Apelante: Joao Felipe Costa Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CAR…
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Processo nº 0200851-07.2023.8.06.0293
ID: 326090929
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200851-07.2023.8.06.0293
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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ANTÔNIA RAISA GOMES ÂNGELO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 12698/CE), ADV: ANTÔNIA RAISA GOMES ÂNGELO (OAB 41893/CE) - Processo 0200851-07.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas…
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Processo nº 3001482-72.2023.8.06.0004
ID: 292843868
Tribunal: TJCE
Órgão: 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 3001482-72.2023.8.06.0004
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO ITALO PAIVA MARANHAO
OAB/CE XXXXXX
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12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Di…
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Processo nº 3000175-50.2023.8.06.0015
ID: 262133351
Tribunal: TJCE
Órgão: 02ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000175-50.2023.8.06.0015
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANOEL FELIPE PEREIRA BRANDAO
OAB/CE XXXXXX
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MARIA DE LOURDES VIEIRA FERREIRA
OAB/CE XXXXXX
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PERICLES MARTINS MOREIRA
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Unidade do Juizado Especial Cível Rua Desembargador João Firmino, nº 360, Montese - CEP 60425-560. Processo nº: 3000175-50.2023.8…
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Processo nº 3000175-50.2023.8.06.0015
ID: 262133386
Tribunal: TJCE
Órgão: 02ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000175-50.2023.8.06.0015
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
OSSIANNE DA SILVA FREITAS
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Unidade do Juizado Especial Cível Rua Desembargador João Firmino, nº 360, Montese - CEP 60425-560. Processo nº: 3000175-50.2023.8…
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Adailo De Sousa Costa x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 336800989
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0067701-79.2013.8.06.0001
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0067701-79.2013.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: Adailo de Sousa Costa - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE O…
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