Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 539 de 586
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300759362
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 8003049-33.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA CAROLYNE GOMES DAMASCENO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 8003049-33.2021.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: Francisco Cleiton Silva - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO EDU…
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Processo nº 0200483-41.2024.8.06.0041
ID: 259896243
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200483-41.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDERSON FERNANDES FRANÇA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Anderson Fernandes França (OAB 29597/CE) Processo 0200483-41.2024.8.06.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Carlos Henrique de Sousa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a prete…
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Francisca Macilda Alves Almeida e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 258849318
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0050722-17.2020.8.06.0124
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0050722-17.2020.8.06.0124 - Apelação Criminal - Milagres - Apelante: Francisca Macilda Alves Almeida - Apelante: Francisco Marconi Ramalho Almeida - Apelado: Ministério Púb…
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Processo nº 3059855-37.2025.8.06.0001
ID: 337922039
Tribunal: TJCE
Órgão: 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3059855-37.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL DINIZ DA COSTA
OAB/RS XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Forta…
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Claudia Batista De Araujo x Nei Calderon
ID: 339189094
Tribunal: TJCE
Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0271457-29.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NEI CALDERON
OAB/CE XXXXXX
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CLAUDIA BATISTA DE ARAUJO
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortale…
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Processo nº 3042467-24.2025.8.06.0001
ID: 294608220
Tribunal: TJCE
Órgão: 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 3042467-24.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO EDUARDO CARDOSO CARVALHO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Forta…
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Processo nº 3042467-24.2025.8.06.0001
ID: 312607171
Tribunal: TJCE
Órgão: 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 3042467-24.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO EDUARDO CARDOSO CARVALHO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Forta…
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Processo nº 3042467-24.2025.8.06.0001
ID: 312607374
Tribunal: TJCE
Órgão: 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 3042467-24.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO EDUARDO CARDOSO CARVALHO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Forta…
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Marcos Da Silva Bruno e outros x Afrânio Melo Júnior e outros
ID: 298173577
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0635805-23.2000.8.06.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO LUIZ PAIVA VIANA
OAB/CE XXXXXX
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ANDRE CHIANCA LIMA
OAB/CE XXXXXX
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AFRÂNIO MELO JÚNIOR
OAB/CE XXXXXX
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MARCOS DA SILVA BRUNO
OAB/CE XXXXXX
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THIAGO MAIA NUNES
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br PROCESSO: 0635805-23.2000.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO…
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Processo nº 3047571-94.2025.8.06.0001
ID: 309411675
Tribunal: TJCE
Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3047571-94.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA ROSINE MAGALHAES DOS SANTOS CASTRO
OAB/CE XXXXXX
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LARISSA ROCHA DE PAULA PESSOA
OAB/CE XXXXXX
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18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Contatos: (85) 3108-0468; fo…
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