Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 541 de 541
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317371855
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200333-60.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA Rua Cel. José |leite, Bairro: Araça - Aurora/CE - CEP 63360-000, - Fone/Fax: (0xx88) 3543-1014. SENTENÇA 1. Relatório: Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido comi…
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Processo nº 0200333-60.2024.8.06.0041
ID: 317371889
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200333-60.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA Rua Cel. José |leite, Bairro: Araça - Aurora/CE - CEP 63360-000, - Fone/Fax: (0xx88) 3543-1014. SENTENÇA 1. Relatório: Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido comi…
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Processo nº 0200333-60.2024.8.06.0041
ID: 317371924
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200333-60.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA Rua Cel. José |leite, Bairro: Araça - Aurora/CE - CEP 63360-000, - Fone/Fax: (0xx88) 3543-1014. SENTENÇA 1. Relatório: Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido comi…
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Processo nº 3000641-29.2024.8.06.0041
ID: 259031376
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000641-29.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA Rua Cel. José |leite, Bairro: Araça - Aurora/CE - CEP 63360-000, - Fone/Fax: (0xx88) 3543-1014. SENTENÇA 1. Relatório: Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica e débito c/c pe…
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Processo nº 0200278-12.2024.8.06.0041
ID: 262846699
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200278-12.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA I.RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, Repetição…
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Processo nº 3000761-72.2024.8.06.0041
ID: 317373858
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000761-72.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA Rua Cel. José |leite, Bairro: Araça - Aurora/CE - CEP 63360-000, - Fone/Fax: (0xx88) 3543-1014. SENTENÇA 1. Relatório: Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido comi…
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Processo nº 3000761-72.2024.8.06.0041
ID: 317373815
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000761-72.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AURORA Rua Cel. José |leite, Bairro: Araça - Aurora/CE - CEP 63360-000, - Fone/Fax: (0xx88) 3543-1014. SENTENÇA 1. Relatório: Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido comi…
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Processo nº 0001370-74.2019.8.06.0173
ID: 308194828
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0001370-74.2019.8.06.0173
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: tiangua.2civel@tjce.jus.br Processo: 0001370-74.2019.8.06.0173 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assunto: [Enriquecimento ilícito] Polo at…
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Processo nº 0001370-74.2019.8.06.0173
ID: 308194888
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0001370-74.2019.8.06.0173
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: tiangua.2civel@tjce.jus.br Processo: 0001370-74.2019.8.06.0173 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assunto: [Enriquecimento ilícito] Polo at…
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Estado Do Ceara e outros x Miguel Pereira Lima Filho
ID: 258850280
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0052219-68.2021.8.06.0112
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO Nº 0052219-68.2021.8.06.0112 - Apelação REMETENTE: 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte APELANTE: Estado do Ceará APELADO: Miguel Pereira Lima Filho RELATORA: DESA. MARIA IRANEIDE MOURA SILV…
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