Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 556 de 586
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300303525
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3002025-85.2024.8.06.0151
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBERTO LIRA DE SOUZA
OAB/CE XXXXXX
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ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Av. Jesus, Maria e José, S/N, Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63900-162 WhatsApp: (85) 98158-1206 - Email: quixada.2civ…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco Barbosa Simplício
ID: 315696774
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Brejo Santo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0204040-22.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARMANDO JOSE BASILIO ALVES
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Armando Jose Basilio Alves (OAB 24293/CE) Processo 0204040-22.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Autuado: Francisco Barbosa Sim…
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Larissa Anselmo Da Silva e outros x Israel Dos Santos Nascimento
ID: 318654128
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Horizonte
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0004308-12.2019.8.06.0086
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA
OAB/RN XXXXXX
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ALISHARMES SARAIVA DE ALMEIDA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 37186/CE), ADV: ALISHARMES SARAIVA DE ALMEIDA (OAB 40911/CE) - Processo 0004308-12.2019.8.06.0086 (apensado ao processo 0206065-21.2024.8.06.0300) - Ação…
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Processo nº 0623741-07.2025.8.06.0000
ID: 333073269
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0623741-07.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO PROCESSO: 0623741-07.2025.8.06.0000 AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA AGR…
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1º Núcleo De Justiça 4.0 Execuções Fiscais e outros x Juiz De Direito Da 14ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Fortaleza
ID: 292355078
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 3007382-77.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA PROCESSO: 3007382-77.2025.8.06.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: 1º NÚCLE…
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Procuradoria Geral De Justica x Daniel Maciel De Melo Peixoto e outros
ID: 257421050
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Icó
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0000427-69.2006.8.06.0090
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HERMANO FRANCISCO DE QUEIROZ LIMEIRA
OAB/CE XXXXXX
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FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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JOSE KLEBER FELINTO COLARES
OAB/CE XXXXXX
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CAIO GRACO FARIAS DA ESCOSSIA
OAB/CE XXXXXX
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PATRICIA CAJASEIRA DE SA
OAB/CE XXXXXX
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KERGINALDO CANDIDO PEREIRA
OAB/CE XXXXXX
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FERNANDO LUIS MELO DA ESCOSSIA
OAB/CE XXXXXX
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JOAO CESAR BERTOSI
OAB/CE XXXXXX
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Processo 0000427-69.2006.8.06.0090 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) [Dano ao Erário] AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA VICENTE PAULO CARDOSO MOTA e outros (10) DECISÃO DE …
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Delegacia Regional De Itapipoca e outros x Rian Da Silva Aguiar
ID: 326091600
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Itapipoca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201108-46.2025.8.06.0298
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE DOMINGUES DE VASCONCELOS
OAB/CE XXXXXX
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ADV: FELIPE DOMINGUES DE VASCONCELOS (OAB 50612/CE) - Processo 0201108-46.2025.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B…
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Processo nº 0005115-71.2007.8.06.0112
ID: 300037827
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005115-71.2007.8.06.0112
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Jose Antonio da Silva Processo 0005115-71.2007.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Antonio da Silva - Visto em inspeção anual, conforme Portaria nº 04/2025-C576VCRI03. Trata-s…
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Processo nº 1010261-79.2025.8.06.0101
ID: 280127362
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Itapipoca
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 1010261-79.2025.8.06.0101
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AFRANIO SANTOS RODRIGUES
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Afranio Santos Rodrigues (OAB 10546/CE) Processo 1010261-79.2025.8.06.0101 - Relaxamento de Prisão - Massa Falida: Ministério Público do Estado do Ceará - Vistos, etc. Trata-se de pedido de revo…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco Marcelo Nunes
ID: 310489994
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0204362-45.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS FONSECA DE ALMEIDA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Marcos Fonseca de Almeida (OAB 37550/CE) Processo 0204362-45.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Autuado: Francisco Ma…
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