Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 559 de 586
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281289999
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0200876-53.2024.8.06.0303
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO MADSON PINHEIRO DO NASCIMENTO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Francisco Madson Pinheiro do Nascimento (OAB 39964/CE) Processo 0200876-53.2024.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Kauan Carlos de Sousa Amorim - Vistos. Audiência de instrução…
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Cristiano Gomes De Melo x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 334276254
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0220614-60.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0220614-60.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Cristiano Gomes de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA…
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10º Distrito Policial e outros x Francisco Wesley Alves Dos Santos
ID: 314412143
Tribunal: TJCE
Órgão: 18ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0208858-20.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
REGINALDO FELIX CAVALCANTE
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Reginaldo Felix Cavalcante (OAB 50773/CE) Processo 0208858-20.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 10º Distrito Policial -…
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Denilson Tavares E Silva e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 261867888
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0288370-57.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDIRLÂNDIA ALVES MAGALHÃES
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0288370-57.2022.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: José Roberto Silva Barbosa - Apelante: Denilson Tavares e Silva - Apelado: Ministério Público do Estad…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Adalberto Abreu Da Silva e outros
ID: 332177165
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Mucambo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002037-19.2017.8.06.0080
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA
OAB/CE XXXXXX
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MANOEL MOICELIO MELO
OAB/CE XXXXXX
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SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA (OAB 18971/CE), ADV: MARCELA LEOPOLDINA QUEZADO GURGEL E SILVA (OAB 18971/CE), ADV: SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA (OAB 2799/CE), ADV: SERGIO GURGEL CARL…
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M. P. Do E. Do C. x W. O. B.
ID: 304494081
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pacatuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201412-65.2022.8.06.0293
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDA MARIA VIANA MENESES CUNHA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Fernanda Maria Viana Meneses Cunha (OAB 40687/CE) Processo 0201412-65.2022.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: M. P. do E. do C. - Réu: W. O. B. - III. DISPOSITIVO Ante o ex…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Deuzimar Alves Goncalves
ID: 329718722
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Nova Olinda
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000444-93.2000.8.06.0162
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FILIPE GONCALVES DE ALMEIDA
OAB/CE XXXXXX
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VITORIA FERNANDES DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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ADV: FILIPE GONCALVES DE ALMEIDA (OAB 30439/CE) - Processo 0000444-93.2000.8.06.0162 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Antonio Aderaldo Alves
ID: 295327947
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000196-90.2006.8.06.0171
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIANA VASCONCELOS BORGES RIBEIRO
OAB/CE XXXXXX
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MINELVINA FRANCISCA COSTA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Juliana Vasconcelos Borges Ribeiro (OAB 19200/CE), Minelvina Francisca Costa (OAB 8484/CE) Processo 0000196-90.2006.8.06.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério …
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Mateus Bezerra De Freitas e outros x Mateus Bezerra De Freitas e outros
ID: 321389864
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0277987-49.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0277987-49.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelante: Mateus Bezerra de Freitas - Apelado: Mateus Bezerra …
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Antônio Leonardo Ferreira Da Costa x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 311743538
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0047201-16.2018.8.06.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIEGO VINÍCIUS DE SOUZA
OAB/SC XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0047201-16.2018.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: Antônio Leonardo Ferreira da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FR…
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