Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 562 de 614

Advogados:
MARLEY CABRAL COUTINHO
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PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR
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JONAS RIBEIRO GOMES DE MATOS
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JOSE ADERSON SIEBRA JUNIOR
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ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 3001656-74.2023.8.06.0071 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SHEILA KARINE DE SOUSA, BETICE DE S…
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Advogados:
PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA
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SAMYA BRILHANTE LIMA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0620842-36.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Granja - Impetrante: Samya Brilhante Lima - Impetrante: Pedro Henrique da Cunha Frota - Paciente: H. F. do A. de S. - I…
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Processo nº 0000067-57.2019.8.06.0130

ID: 294189172
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
FERNANDA LARAH CARVALHO RODRIGUES
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ADV: FERNANDA LARAH CARVALHO RODRIGUES (OAB 38678/CE) - Processo 0000067-57.2019.8.06.0130 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RÉU: B1Jose Auricelio do Nascimento SilvaB0 - FUNDAMENTA…
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Advogados:
ELTON MOREIRA ALBANO
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625022-95.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Elton Moreira Albano - Paciente: Ryan Mateus Barreto - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de De…
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Processo nº 0024417-98.2025.8.06.0001

ID: 338853655
Data de Disponibilização: 31/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOSE VALDIZIO DE OLIVEIRA MELLO FILHO
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ADV: JOSE VALDIZIO DE OLIVEIRA MELLO FILHO (OAB 25883/CE) - Processo 0024417-98.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organizaç…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0415438-10.2010.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Antonio Alves do Vale - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE …
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Advogados:
RÔMULO DE ALENCAR PAULA
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ADV: Rômulo de Alencar Paula (OAB 44482/CE) Processo 0020041-69.2025.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Andre do Nascimento de Araujo, Ministério Público do Estado do Ce…
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Advogados:
RAMON DAVID FERREIRA E SILVA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622461-98.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Ramon David Ferreira e Silva - Paciente: C. H. S. M. - Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Cr…
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Advogados:
ADV: ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS (OAB 39799/CE) - Processo 0018412-60.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organiza…
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Advogados:
IVNA DE ALENCAR COSTA
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ADV: IVNA DE ALENCAR COSTA (OAB 35305/CE) - Processo 0002235-22.2019.8.06.0101 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: …
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