Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 562 de 614
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324593065
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 3001656-74.2023.8.06.0071
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARLEY CABRAL COUTINHO
OAB/CE XXXXXX
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PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR
OAB/CE XXXXXX
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JONAS RIBEIRO GOMES DE MATOS
OAB/CE XXXXXX
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JOSE ADERSON SIEBRA JUNIOR
OAB/CE XXXXXX
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ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 3001656-74.2023.8.06.0071 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SHEILA KARINE DE SOUSA, BETICE DE S…
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H. F. Do A. De S. e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Da Comarca De Granja
ID: 315836222
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0620842-36.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO HENRIQUE DA CUNHA FROTA
OAB/CE XXXXXX
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SAMYA BRILHANTE LIMA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0620842-36.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Granja - Impetrante: Samya Brilhante Lima - Impetrante: Pedro Henrique da Cunha Frota - Paciente: H. F. do A. de S. - I…
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Processo nº 0000067-57.2019.8.06.0130
ID: 294189172
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Mucambo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000067-57.2019.8.06.0130
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDA LARAH CARVALHO RODRIGUES
OAB/CE XXXXXX
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ADV: FERNANDA LARAH CARVALHO RODRIGUES (OAB 38678/CE) - Processo 0000067-57.2019.8.06.0130 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RÉU: B1Jose Auricelio do Nascimento SilvaB0 - FUNDAMENTA…
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Elton Moreira Albano e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 327605574
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625022-95.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
ELTON MOREIRA ALBANO
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625022-95.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Elton Moreira Albano - Paciente: Ryan Mateus Barreto - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de De…
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Processo nº 0024417-98.2025.8.06.0001
ID: 338853655
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0024417-98.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE VALDIZIO DE OLIVEIRA MELLO FILHO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: JOSE VALDIZIO DE OLIVEIRA MELLO FILHO (OAB 25883/CE) - Processo 0024417-98.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organizaç…
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Francisco Antonio Alves Do Vale x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 327621795
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0415438-10.2010.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0415438-10.2010.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Antonio Alves do Vale - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE …
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Processo nº 0020041-69.2025.8.06.0001
ID: 282511898
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0020041-69.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RÔMULO DE ALENCAR PAULA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Rômulo de Alencar Paula (OAB 44482/CE) Processo 0020041-69.2025.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Andre do Nascimento de Araujo, Ministério Público do Estado do Ce…
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C. H. S. M. e outros x Juiz De Direito Da 8ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 278266758
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622461-98.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RAMON DAVID FERREIRA E SILVA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622461-98.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Ramon David Ferreira e Silva - Paciente: C. H. S. M. - Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Cr…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Davi Gomes Ferreira Lima
ID: 330987596
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0018412-60.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS
OAB/CE XXXXXX
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ADV: ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS (OAB 39799/CE) - Processo 0018412-60.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organiza…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Wenderson Sousa Lima
ID: 341274677
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Itapipoca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002235-22.2019.8.06.0101
Data de Disponibilização:
04/08/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IVNA DE ALENCAR COSTA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: IVNA DE ALENCAR COSTA (OAB 35305/CE) - Processo 0002235-22.2019.8.06.0101 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: …
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