Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 563 de 614
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300208012
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624803-82.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624803-82.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crateús - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Jonh Gleyson Araújo Vieira - Impetrado: Juiz de…
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Diego Tomé Da Silva Bezerra e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 327605613
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625836-10.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
MANASSÉS GOMES DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625836-10.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Manassés Gomes da Silva - Paciente: Diego Tomé da Silva Bezerra - Impetrado: Juiz de Direito da…
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Processo nº 0203162-25.2024.8.06.0296
ID: 300036508
Tribunal: TJCE
Órgão: 18ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0203162-25.2024.8.06.0296
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCA ADRIANA FIRMINO BALBINO
OAB/CE XXXXXX
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FRANCISCO HELIVÂNGELO DO CARMO BARBOSA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Francisco Helivângelo do Carmo Barbosa (OAB 46610/CE), Francisca Adriana Firmino Balbino (OAB 25490/CE) Processo 0203162-25.2024.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lincoln Ro…
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Antônio Carlos Da Silva Dantas e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 310313336
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0202672-88.2024.8.06.0300
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS HENRIQUE DA SILVA MARCOS
OAB/CE XXXXXX
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MARCOS PAULO SILVA BORGES
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0202672-88.2024.8.06.0300 - Apelação Criminal - Pindoretama - Apelante: Lívia Queiroz de Lima - Apelante: Antônio Carlos da Silva Dantas - Apelado: Ministério Público do Es…
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Ministério Público e outros x Cirlene Maria Carneiro
ID: 308991451
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0001711-90.2007.8.06.0086
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
MAURO GOMES CASTELO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Mauro Gomes Castelo (OAB 9242/CE) Processo 0001711-90.2007.8.06.0086 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Ministério Público - Ré: Cirlen…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Criminal Da Comarca De Itapipoca
ID: 278040712
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623399-93.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623399-93.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Itapipoca - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: José Ronaldo Alencar - Impetrado: Juiz de Dir…
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Processo nº 0018793-68.2025.8.06.0001
ID: 276876473
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0018793-68.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIO CESAR COSTA E SILVA BARBOSA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Julio Cesar Costa e Silva Barbosa (OAB 43251/CE) Processo 0018793-68.2025.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: Charlene Barbosa Lima - Vistos, etc. Trata-se de pedido…
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Joao Felipe Costa Lopes x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 275312838
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0021112-85.2017.8.06.0034
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0021112-85.2017.8.06.0034 - Apelação Criminal - Aquiraz - Apelante: Joao Felipe Costa Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CAR…
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Processo nº 0200851-07.2023.8.06.0293
ID: 326090929
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200851-07.2023.8.06.0293
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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ANTÔNIA RAISA GOMES ÂNGELO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 12698/CE), ADV: ANTÔNIA RAISA GOMES ÂNGELO (OAB 41893/CE) - Processo 0200851-07.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas…
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Processo nº 3000175-50.2023.8.06.0015
ID: 262133351
Tribunal: TJCE
Órgão: 02ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3000175-50.2023.8.06.0015
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANOEL FELIPE PEREIRA BRANDAO
OAB/CE XXXXXX
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MARIA DE LOURDES VIEIRA FERREIRA
OAB/CE XXXXXX
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PERICLES MARTINS MOREIRA
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Unidade do Juizado Especial Cível Rua Desembargador João Firmino, nº 360, Montese - CEP 60425-560. Processo nº: 3000175-50.2023.8…
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