Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 564 de 632

Advogados:
CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIRO
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DESPACHO Nº 0625944-39.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Aquiraz - Impetrante: Carlos Eduardo Gomes Guerreiro - Paciente: Marcelo Policarpo dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara …
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Advogados:
ALLYSSON CARVALHO DA SILVA
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JÉSSICA OLÍVIA DIAS FROTA
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0202142-84.2024.8.06.0300 - Apelação Criminal - Uruburetama - Apelante: Jonh Leno de Sousa Araújo - Apelante: Antonio Araújo de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estad…
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Processo nº 3008684-44.2025.8.06.0000 RECORRRENTE: Juízo 5ª  Vara de Execução…
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Processo nº 0000589-21.2009.8.06.0135

ID: 304492619
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARIA DE FÁTIMA SILVA
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ANTÔNIO ÍTALO LEONEL BATISTA
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BRENNO DE SOUZA MOREIRA
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ADV: Antônio Ítalo Leonel Batista (OAB 45946/CE), Brenno de Souza Moreira (OAB 48156A/CE), Maria de Fátima Silva (OAB 5136/CE) Processo 0000589-21.2009.8.06.0135 - Ação Penal de Competência do Júri -…
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Advogados:
FREDERICO DE NORONHA MONTEIRO
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ADV: FREDERICO DE NORONHA MONTEIRO (OAB 80234/DF) Processo 0019083-83.2025.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão - Massa Falida: FRANCISCO ELÓI FERREIRA AGUIAR - Réu: Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) -…
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Advogados:
THIAGO DIAS DE OLIVEIRA
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RONEY DA SILVA OLINDA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
ADV: THIAGO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 38356/CE), ADV: RONEY DA SILVA OLINDA (OAB 51075/CE) - Processo 0200811-27.2025.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida P…
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ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA  GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA    NÚMERO DO PROCESSO: 3002772-66.2025.8.06.0000  TIPO DO PROCESSO: CONFLIT…
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Intimação
Advogados:
ROBERTO DOREA PESSOA
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KARYNA SARAIVA LEAO GAYA
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEXTA TURMA RECURSAL GABINETE DRA. JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES RECURSO INOMINADO nº 3000033-19.2023.8.06.0024…
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Processo nº 3001716-32.2023.8.06.0173

ID: 262134283
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo:   3001716-32.2023.8.06.0173 Recorrente:  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Recorrido:     FRANCISCO LIMA CARDOSO     EMENTA  APELAÇÃO CRIME. CONTRAVENÇÃO PENAL DE PERTURBAÇÃO DO SOS…
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Advogados:
BRUNO NASCIMENTO SALGUEIRO
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ADV: BRUNO NASCIMENTO SALGUEIRO (OAB 47018/CE) Processo 0285954-48.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 2º Distrito Policial - …
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