Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 564 de 632
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 303970320
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625944-39.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Advogados:
CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIRO
OAB/CE XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0625944-39.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Aquiraz - Impetrante: Carlos Eduardo Gomes Guerreiro - Paciente: Marcelo Policarpo dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara …
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Antonio Araújo De Sousa e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 262548986
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0202142-84.2024.8.06.0300
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALLYSSON CARVALHO DA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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JÉSSICA OLÍVIA DIAS FROTA
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0202142-84.2024.8.06.0300 - Apelação Criminal - Uruburetama - Apelante: Jonh Leno de Sousa Araújo - Apelante: Antonio Araújo de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estad…
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1º Núcleo De Justiça 4.0 Execuções Fiscais e outros x 8ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Fortaleza
ID: 327354465
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 3008684-44.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Processo nº 3008684-44.2025.8.06.0000 RECORRRENTE: Juízo 5ª Vara de Execução…
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Processo nº 0000589-21.2009.8.06.0135
ID: 304492619
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Icó
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000589-21.2009.8.06.0135
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA DE FÁTIMA SILVA
OAB/CE XXXXXX
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ANTÔNIO ÍTALO LEONEL BATISTA
OAB/CE XXXXXX
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BRENNO DE SOUZA MOREIRA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Antônio Ítalo Leonel Batista (OAB 45946/CE), Brenno de Souza Moreira (OAB 48156A/CE), Maria de Fátima Silva (OAB 5136/CE) Processo 0000589-21.2009.8.06.0135 - Ação Penal de Competência do Júri -…
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Francisco Elói Ferreira Aguiar x Delegacia De Roubos E Furtos (Drf)
ID: 275038445
Tribunal: TJCE
Órgão: 10ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 0019083-83.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FREDERICO DE NORONHA MONTEIRO
OAB/DF XXXXXX
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ADV: FREDERICO DE NORONHA MONTEIRO (OAB 80234/DF) Processo 0019083-83.2025.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão - Massa Falida: FRANCISCO ELÓI FERREIRA AGUIAR - Réu: Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) -…
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Delegacia Regional De Iguatu e outros x Francisco Costa Da Silva
ID: 321470595
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaribe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200811-27.2025.8.06.0302
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO DIAS DE OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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RONEY DA SILVA OLINDA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: THIAGO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 38356/CE), ADV: RONEY DA SILVA OLINDA (OAB 51075/CE) - Processo 0200811-27.2025.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida P…
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Comercial De Combustiveis Treze De Maio Ltda e outros x Juízo De Direito Da 1ª Vara Empresarial, De Recuperação De Empresas E De Falências
ID: 263005340
Tribunal: TJCE
Órgão: 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 3002772-66.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA NÚMERO DO PROCESSO: 3002772-66.2025.8.06.0000 TIPO DO PROCESSO: CONFLIT…
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Karyna Saraiva Leao Gaya x Roberto Dorea Pessoa
ID: 277423178
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 3000033-19.2023.8.06.0024
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBERTO DOREA PESSOA
OAB/BA XXXXXX
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KARYNA SARAIVA LEAO GAYA
OAB/CE XXXXXX
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEXTA TURMA RECURSAL GABINETE DRA. JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES RECURSO INOMINADO nº 3000033-19.2023.8.06.0024…
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Processo nº 3001716-32.2023.8.06.0173
ID: 262134283
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 3001716-32.2023.8.06.0173
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 3001716-32.2023.8.06.0173 Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Recorrido: FRANCISCO LIMA CARDOSO EMENTA APELAÇÃO CRIME. CONTRAVENÇÃO PENAL DE PERTURBAÇÃO DO SOS…
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2º Distrito Policial e outros x Alvaro Camerino Alves
ID: 311969893
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0285954-48.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO NASCIMENTO SALGUEIRO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: BRUNO NASCIMENTO SALGUEIRO (OAB 47018/CE) Processo 0285954-48.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 2º Distrito Policial - …
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