Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 571 de 586
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256732757
Tribunal: TJCE
Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0121610-60.2018.8.06.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
OAB/CE XXXXXX
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JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
OAB/CE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2…
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Benedita De Melo Lima e outros x Ce Gov Policia Militar Do Ceara e outros
ID: 281677858
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0094251-53.2009.8.06.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
MATEUS DE LIMA MESQUITA
OAB/CE XXXXXX
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MATEUS DE LIMA MESQUITA
OAB/CE XXXXXX
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ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE PROCESSO: 0094251-53.2009.8.06.0001 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Apelantes: Benedit…
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Processo nº 0202166-36.2024.8.06.0293
ID: 314708441
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Icó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0202166-36.2024.8.06.0293
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
EDNEY MOURA GONÇALVES
OAB/CE XXXXXX
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GLEYDSON CÁLIO CAVALCANTE ALVES
OAB/CE XXXXXX
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SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Samuel Diógenes Baquit Landim (OAB 44423/CE), Edney Moura Gonçalves (OAB 37796/CE), Gleydson Cálio Cavalcante Alves (OAB 36693/CE) Processo 0202166-36.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento …
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José Genário Sousa Da Silva e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 327666172
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0006365-21.2010.8.06.0182
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JÚNIOR
OAB/CE XXXXXX
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DIEGO DE CARVALHO RODRIGUES
OAB/CE XXXXXX
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JOSÉ AMSTERDAM GOMES RODRIGUES
OAB/CE XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0006365-21.2010.8.06.0182 - Apelação Criminal - Viçosa do Ceará - Apelante: Leandro Ferreira Sobrinho - Apelante: José Genário Sousa da Silva - Apelado: Ministério Público …
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J. P. e outros x J. B. F.
ID: 275039959
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Ocara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200522-28.2024.8.06.0303
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO HENRIQUE BRASIL DE SOUZA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Pedro Henrique Brasil de Souza (OAB 48040/CE) Processo 0200522-28.2024.8.06.0303 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Acusado: J. B. F. …
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Processo nº 0010096-17.2025.8.06.0047
ID: 303162003
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Baturité
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0010096-17.2025.8.06.0047
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANGELO SULIANO BENTO
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Angelo Suliano Bento (OAB 38867/CE) Processo 0010096-17.2025.8.06.0047 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: JOSE ALBERTO LOPES FERNANDES JUNIOR - Visto em autoinspeção interna …
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Processo nº 0022407-81.2025.8.06.0001
ID: 330749050
Tribunal: TJCE
Órgão: 13ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0022407-81.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ
OAB/CE XXXXXX
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ADV: SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ (OAB 32139/CE) - Processo 0022407-81.2025.8.06.0001 (processo principal 0216264-92.2025.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado - MASSA…
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J. P. e outros x João Pedro Nobre De Andrade e outros
ID: 308032203
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0210309-17.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Advogados:
ERIC WESLEY SILVA DE ALMEIDA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Eric Wesley Silva de Almeida (OAB 37994/CE) Processo 0210309-17.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Esta…
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Processo nº 3043225-03.2025.8.06.0001
ID: 323615659
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 3043225-03.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS
OAB/CE XXXXXX
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3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 31082678, Fortaleza-CE…
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Processo nº 3039451-62.2025.8.06.0001
ID: 306425192
Tribunal: TJCE
Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3039451-62.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARIANE BOCCI DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX
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21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: for.21civel@tjce.jus.br PROCESSO: …
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