Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 6 de 525

ADV: Rayssa Gomes Mesquita (OAB 44229/CE), Teodorico Pereira de Menezes Neto (OAB 44150/CE) Processo 0216224-13.2025.8.06.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. - Réu: R. A. C. , M. M. P. C. - … Ver mais
ADV: Pedro Henrique da Cunha Frota (OAB 46525/CE) Processo 0200574-57.2024.8.06.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Ré: J. D. A. C. - Intime-se a suposta ofensora, por meio de seus advogados (via DJEN), para, no prazo de 5 … Ver mais
ADV: Alyne Juca de Aguiar (OAB 23187/CE) Processo 0223054-63.2023.8.06.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , D. de C. E. da C. do A. D. , V. F. H. do N. - Autor Fato: F. E. do N. F. - Dess… Ver mais

Processo nº 0232732-68.2024.8.06.0001

ID: 292317991
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joana Lays de Oliveira Gomes (OAB 43247/CE) Processo 0232732-68.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: D. L. de S. - Atenta ao fato de que, no ofício requisitando as testemunhas policiais civis não constou o link para acesso à sala de audiência virtual (fl. 132), oficie-se … Ver mais

Processo nº 0204055-28.2024.8.06.0001

ID: 311703238
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Odilon Pinheiro da Silva (OAB 52560/CE) Processo 0204055-28.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autuada: I. R. M. - Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 155/156, notadamente intimando o advogado da acusada via DJEN. Deve a defesa, ademais, no prazo de 5 (cinco) dias, decl… Ver mais
ADV: Josiane Ramalho de Santana (OAB 35907/CE) Processo 0279479-47.2022.8.06.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Autor Fato: L. E. J. S. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado… Ver mais
ADV: Josiane Ramalho de Santana (OAB 35907/CE) Processo 0279479-47.2022.8.06.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Autor Fato: L. E. J. S. - Intime-se o embargado (via DJe) para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar Contrar… Ver mais
ADV: Djacir Ribeiro Parahyba Neto (OAB 18567/CE) Processo 0214077-14.2025.8.06.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Vítima: D. R. P. F. - Acolho o pronunciamento ministerial de fl. 128, a fim de determinar a intimação da vít… Ver mais

Processo nº 0230257-76.2023.8.06.0001

ID: 282517508
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Henrique Goncalves de Lavor Neto (OAB 12512/CE), Williane Gomes Pontes Ibiapina (OAB 12538/CE), Rafael Gonçalves Mota (OAB 14068/CE), Nathanael Benicio Bezerra (OAB 46342/CE), Lucia da Silva Moraes Fiterman (OAB 14378/CE), Flavio Jacinto da Silva (OAB 6416/CE) Processo 0230257-76.2023.8.06.000… Ver mais
ADV: ANTÔNIO ADRÍZIO SANTIAGO DE FREITAS (OAB 45516/CE), Josiane Ramalho de Santana (OAB 35907/CE), Joao Edelardo Freitas Junior (OAB 17495/CE), Francisca Pamella Sousa Mendes E Silva (OAB 30407/CE) Processo 0279479-47.2022.8.06.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei H… Ver mais