Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 6 de 1000

Processo nº 0018012-46.2025.8.06.0001

ID: 280126652
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Regis Oliveira Abreu (OAB 31631/CE) Processo 0018012-46.2025.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: João Victor Magalhães Viana - Desse modo, em consonância ao parecer ministerial, verifico a inocorrência de qualquer fato que pudesse ensejar mudança no statu… Ver mais

Processo nº 0023852-71.2024.8.06.0001

ID: 328292495
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: TARCYANO WYLKERSON QUARIGUAZI ARAUJO (OAB 33764/CE) - Processo 0023852-71.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - RÉU: B1Paulo Henrique Sousa PintoB0 e outros - Desse modo, em consonância ao parec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623421-54.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Carlos Roberto de Araújo Farias - Paciente: Natanael de Sousa Gomes - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625434-26.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Gilson Sérgio Pereira Alves - Paciente: Francisco Mateus Ferreira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CA… Ver mais

Processo nº 0010499-27.2025.8.06.0001

ID: 275038457
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Hilton de Oliveira Junior (OAB 24338/CE) Processo 0010499-27.2025.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Erick de Paula Alves - Entretanto, considerando o passar de quase oito meses sem notificação de violações, inclusive sendo informado nos autos da medida cautelar (fls. 59… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625540-85.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Leonardo Cavalcanti de Aquino - Paciente: Edivandir Marques da Franca Neto - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES … Ver mais
ADV: JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA (OAB 13047/CE), ADV: ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS (OAB 39799/CE) - Processo 0023810-22.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1… Ver mais
DESPACHO Nº 0624446-05.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Mairson Ferreira Castro - Paciente: Vanderson de Matos Cristóvão - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622643-84.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Pedro Felipe Lima Rocha - Paciente: Francisco Ronaldo Lima dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. LIGIA ANDRADE DE AL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625848-24.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: José Alberto Barbosa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. RICARDO DE ARAÚJO … Ver mais
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