Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 6 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280126652
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0018012-46.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Francisco Regis Oliveira Abreu (OAB 31631/CE) Processo 0018012-46.2025.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Requerente: João Victor Magalhães Viana - Desse modo, em consonância ao parecer ministerial, verifico a inocorrência de qualquer fato que pudesse ensejar mudança no statu…
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Processo nº 0023852-71.2024.8.06.0001
ID: 328292495
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0023852-71.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: TARCYANO WYLKERSON QUARIGUAZI ARAUJO (OAB 33764/CE) - Processo 0023852-71.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - RÉU: B1Paulo Henrique Sousa PintoB0 e outros - Desse modo, em consonância ao parec…
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Carlos Roberto De Araújo Farias e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 262670503
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623421-54.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623421-54.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Carlos Roberto de Araújo Farias - Paciente: Natanael de Sousa Gomes - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PA…
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Francisco Mateus Ferreira e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 317343492
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625434-26.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625434-26.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Gilson Sérgio Pereira Alves - Paciente: Francisco Mateus Ferreira - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CA…
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Processo nº 0010499-27.2025.8.06.0001
ID: 275038457
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 0010499-27.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Francisco Hilton de Oliveira Junior (OAB 24338/CE) Processo 0010499-27.2025.8.06.0001 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Erick de Paula Alves - Entretanto, considerando o passar de quase oito meses sem notificação de violações, inclusive sendo informado nos autos da medida cautelar (fls. 59…
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Edivandir Marques Da Franca Neto e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 327621833
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625540-85.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625540-85.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Leonardo Cavalcanti de Aquino - Paciente: Edivandir Marques da Franca Neto - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES …
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco Vanderson Da Silva Sousa
ID: 316925768
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0023810-22.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA (OAB 13047/CE), ADV: ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS (OAB 39799/CE) - Processo 0023810-22.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1…
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Mairson Ferreira Castro e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 325616112
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624446-05.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 0624446-05.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Mairson Ferreira Castro - Paciente: Vanderson de Matos Cristóvão - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual…
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Francisco Ronaldo Lima Dos Santos e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 261860578
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622643-84.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622643-84.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Pedro Felipe Lima Rocha - Paciente: Francisco Ronaldo Lima dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. LIGIA ANDRADE DE AL…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 329750213
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625848-24.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625848-24.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: José Alberto Barbosa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. RICARDO DE ARAÚJO …
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