Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 6 de 1000

Processo nº 0003595-75.2013.8.06.0109

ID: 316449969
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JARDIM Fórum Dr. Elizeu Barroso - Rua Santo Antônio, s/n - Fone: (88) 3555-1532 Processo: 0003595-75.2013.8.06.0109 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL … Ver mais

Processo nº 0080077-78.2005.8.06.0001

ID: 298319464
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: for4ef@tjce.jus.br   SENTENÇA Processo nº: 0080077-78.2005.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FI… Ver mais

Processo nº 0080077-78.2005.8.06.0001

ID: 298319525
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: for4ef@tjce.jus.br   SENTENÇA Processo nº: 0080077-78.2005.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FI… Ver mais
Despacho
ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  COMARCA DE FORTALEZA  FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   Processo nº: 0271782-43.2020.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Descontos Indevidos] REQUERENTE: FLAVIO FARIAS LIMA … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001260-36.2024.8.06.0000 - Conflito de competência cível - Tauá - Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá - Interessada: L. E. R. O. - Interessado: B. J. da S. - Interessada: M. de J… Ver mais
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. JUÍZO ESPECIALIZADO EM EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS. CONEXÃO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO POR CONEXÃO. CONFLITO DIRIMIDO PARA MANTER A COMPETÊNCIA DO JUÍZO COMUM. CONFLITO CONHECIDO … Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL : 3013848-21.2024.8.06.0001 Recorrente: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE Recorrido(a): ANGELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA MESQUITA Cus… Ver mais
Despacho
ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  COMARCA DE FORTALEZA  FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   Processo nº: 0271782-43.2020.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Descontos Indevidos] REQUERENTE: FLAVIO FARIAS LIMA … Ver mais

Processo nº 3000314-45.2025.8.06.0075

ID: 309766161
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Comarca de Eusébio - Secretaria da 2ª Vara Cível  Av. Eusébio de Queiroz, s/n - Centro. Eusébio/CE - CEP 61.760-000. E-mail: eusebio.1civel@tjce.jus.br     PROCESSO:   3000314-45.2025.8.06.0075 Promovente: COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI    Promovido:  REU: … Ver mais
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. APLICABILIDADE DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 06/2017, DO TJCE. HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA NA COMPETÊNCIA DOS GRUPOS DE VARAS ESPECIALIZADAS EM DEMANDAS DE MASSA. CONFLITO DIRIMIDO PELA COMPETÊNC… Ver mais
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