Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 6 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316449969
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0003595-75.2013.8.06.0109
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JARDIM Fórum Dr. Elizeu Barroso - Rua Santo Antônio, s/n - Fone: (88) 3555-1532 Processo: 0003595-75.2013.8.06.0109 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL …
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Processo nº 0080077-78.2005.8.06.0001
ID: 298319464
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0080077-78.2005.8.06.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: for4ef@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0080077-78.2005.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FI…
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Processo nº 0080077-78.2005.8.06.0001
ID: 298319525
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0080077-78.2005.8.06.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: for4ef@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0080077-78.2005.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FI…
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Processo nº 0271782-43.2020.8.06.0001
ID: 322627164
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0271782-43.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0271782-43.2020.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Descontos Indevidos] REQUERENTE: FLAVIO FARIAS LIMA …
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Juiz De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Tauá x B. J. Da S. e outros
ID: 281866499
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001260-36.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001260-36.2024.8.06.0000 - Conflito de competência cível - Tauá - Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá - Interessada: L. E. R. O. - Interessado: B. J. da S. - Interessada: M. de J…
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Companhia De Seguros Alianca Do Brasil e outros x Juízo De Direito Da 27ª Vara Cível Da Comarca De Fortaleza/Ce
ID: 262053145
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 3006688-45.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. JUÍZO ESPECIALIZADO EM EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS. CONEXÃO. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO POR CONEXÃO. CONFLITO DIRIMIDO PARA MANTER A COMPETÊNCIA DO JUÍZO COMUM. CONFLITO CONHECIDO …
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Processo nº 3013848-21.2024.8.06.0001
ID: 299044554
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 3013848-21.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL : 3013848-21.2024.8.06.0001 Recorrente: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE Recorrido(a): ANGELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA MESQUITA Cus…
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Processo nº 0271782-43.2020.8.06.0001
ID: 262739548
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0271782-43.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0271782-43.2020.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Descontos Indevidos] REQUERENTE: FLAVIO FARIAS LIMA …
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Processo nº 3000314-45.2025.8.06.0075
ID: 309766161
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000314-45.2025.8.06.0075
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Comarca de Eusébio - Secretaria da 2ª Vara Cível Av. Eusébio de Queiroz, s/n - Centro. Eusébio/CE - CEP 61.760-000. E-mail: eusebio.1civel@tjce.jus.br PROCESSO: 3000314-45.2025.8.06.0075 Promovente: COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI Promovido: REU: …
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8ª Vara Cível Da Comarca De Fortaleza/Ce e outros x 23ª Vara Cível Da Comarca De Fortaleza/Ce
ID: 312121588
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 3005163-28.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. APLICABILIDADE DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 06/2017, DO TJCE. HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA NA COMPETÊNCIA DOS GRUPOS DE VARAS ESPECIALIZADAS EM DEMANDAS DE MASSA. CONFLITO DIRIMIDO PELA COMPETÊNC…
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