Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 7 de 541
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282517510
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0279479-47.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ANTÔNIO ADRÍZIO SANTIAGO DE FREITAS (OAB 45516/CE), Josiane Ramalho de Santana (OAB 35907/CE), Joao Edelardo Freitas Junior (OAB 17495/CE), Francisca Pamella Sousa Mendes E Silva (OAB 30407/CE) Processo 0279479-47.2022.8.06.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei H…
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Processo nº 0222293-95.2024.8.06.0001
ID: 282517515
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0222293-95.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Celiza Brito Chaves (OAB 30645/CE) Processo 0222293-95.2024.8.06.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Noticiante: A. R. B. - Defiro a habilitação do advogado do requerido nos autos, diante da petição de de fls. 261/262.…
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D. De D. Da M. De F. D. e outros x I. R. M.
ID: 312970726
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0204055-28.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Odilon Pinheiro da Silva (OAB 52560/CE) Processo 0204055-28.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: J. P. , D. de D. da M. de F. D. - Autuada: I. R. M. - Atenta à necessidade de readequar a pauta de audiências desta unidade judiciária, CANCELO a audiência anteriormente desi…
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D. De D. Da M. De F. D. e outros x J. Da S. C.
ID: 315696352
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0270876-48.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Carlos Roberto de Araujo Farias (OAB 22232/CE) Processo 0270876-48.2023.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , V. de S. C. , D. de D. da M. de F. D. - Réu: J. da S. C. - Diante do exposto, considerando as evidências de materialidade e autoria e demai…
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Processo nº 0200574-57.2024.8.06.0001
ID: 315696353
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0200574-57.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Pedro Henrique da Cunha Frota (OAB 46525/CE) Processo 0200574-57.2024.8.06.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Ré: J. D. A. C. - Em observância ao princípio do contraditório, intime-se a requerida, na pessoa do advogad…
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Processo nº 0201526-58.2023.8.06.0296
ID: 281634048
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0201526-58.2023.8.06.0296
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Juliana Pereira dos Santos (OAB 51223/CE) Processo 0201526-58.2023.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: L. F. B. - Em tempo, atenta ao fato de que o acusado possui advogada constituída nos autos, intime-se a patrona (via DJe), do teor do despacho de fl. 254.
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M. P. Do E. Do C. x J. Da S. M.
ID: 281634055
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0226429-38.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Francisco Matheus Barros Santos (OAB 50631/CE) Processo 0226429-38.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. - Autuado: J. da S. M. - Ante o exposto, inadmito o recurso em sentido estrito interposto às fls. 363/366, por inobservância do pressupos…
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A. R. B. e outros x D. S. S.
ID: 314412145
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0222293-95.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Celiza Brito Chaves (OAB 30645/CE) Processo 0222293-95.2024.8.06.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , A. R. B. , M. P. do E. do C. - Investigado: D. S. S. - Isto posto, indefiro o pedi…
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Processo nº 0209722-58.2025.8.06.0001
ID: 314412146
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0209722-58.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Thais Alana Bastos Frota (OAB 46093/CE) Processo 0209722-58.2025.8.06.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Requerente: L. G. P. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às f…
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Processo nº 0177000-78.2019.8.06.0001
ID: 280126702
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0177000-78.2019.8.06.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBERTO SERGIO LIMEIRA PAULA FILHO
(OAB/CE 25.096)
JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA
(OAB/CE 30.457)
BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA
(OAB/CE 15.101)
MARIANA FROTA FARIAS
(OAB/CE 43.964)
PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA
(OAB/CE 30.140)
JULIANA BASTOS AIRES FERNANDES QUEIROZ
(OAB/CE 25.927)
NAYRA CÂNDIDO FERREIRA
(OAB/CE 39.987)
ADV: Juliana Bastos Aires Fernandes Queiroz (OAB 25927/CE), Bruno Queiroz Oliveira (OAB 15101/CE) Processo 0177000-78.2019.8.06.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Requerente: P. C. do E. do C. , M. P. do E. do C. - Dessa f…
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