Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 7 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623961-05.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: J. P. B. da S. - Impetrado: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Caucaia - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Denega… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624332-66.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: Pablo Ricardo Silva de Araújo - Paciente: R. M. do N. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Quixadá - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625825-78.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Francisco Cláudio Mendes da Silva - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Caucaia -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624467-78.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Juazeiro do Norte - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: C. F. M. da S. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000148-95.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Juazeiro do Norte - Suscitante: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte - Suscitado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Nor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625342-48.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: José Evando da Silva - Paciente: R. de A. S. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Quixadá - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Denegara… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço:  AVENIDAGENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 1220, PARANGABA FORTALEZA-CE / CEP  60720-000 / E-mail:  for.17jecc@tjce.jus.br   PROCESSO N. º: 3000633-14.2025.8.06.0010 REQUERENTE(S) Nome: RENAN BRUNO SAM… Ver mais
DESPACHO Nº 0625043-08.2024.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crato - Impetrante: Geraldo Barroso Lima - Paciente: J. P. T. da S. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Crato - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante … Ver mais
DESPACHO Nº 0625043-08.2024.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crato - Impetrante: Geraldo Barroso Lima - Paciente: J. P. T. da S. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Crato - Custos legis: Ministério Público Estadual - In casu… Ver mais
DESPACHO Nº 0625043-08.2024.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Crato - Impetrante: Geraldo Barroso Lima - Paciente: J. P. T. da S. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Crato - Custos legis: Ministério Público Estadual - Neste c… Ver mais