Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 7 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281712677
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 8500113-43.2024.8.06.0107
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 8500113-43.2024.8.06.0107 - Processo Administrativo - Requerente: Victor Nogueira Pinho - Requerido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Des. DURVAL AIRES FILHO - Julgaram procedente o presente recurso nos termos do acórdão lavrado. - por unanimidade. …
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Processo nº 8500119-97.2024.8.06.0156
ID: 281671842
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 8500119-97.2024.8.06.0156
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 8500119-97.2024.8.06.0156 - Processo Administrativo - Requerente: Lucas Rocha Solon - Des. WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO - Julgaram procedente o presente recurso nos termos do acórdão lavrado. - por unanimidade. - DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. AQUI…
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Processo nº 8500138-30.2024.8.06.0051
ID: 281694191
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 8500138-30.2024.8.06.0051
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 8500138-30.2024.8.06.0051 - Processo Administrativo - Requerente: Dayana Cláudia Tavares Barros de Castro - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Julgaram procedente o presente recurso nos termos do acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRA…
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Processo nº 3008536-33.2025.8.06.0000
ID: 315276310
Tribunal: TJCE
Órgão: 10º Gabinete do Órgão Especial
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 3008536-33.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
EDITAL Nº 01/2025 - TJCEDIREEXP HABILITAÇÃO DE PERMUTA ENTRE MAGISTRADOS(AS) DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DISTINTOS EDITAL com prazo de 15 (quinze) dias para impugnações ou manifestações de interesse, na forma da Resolução nº 603/2024 do CNJ e da Resolução do Tribunal Pleno nº 06/2025, em razão da ha…
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Processo nº 0001467-69.2023.8.06.0000
ID: 315301624
Tribunal: TJCE
Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0001467-69.2023.8.06.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) n.º 0001467-69.2023.8.06.0000 Credor(a): TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA Devedor: MUNICIPIO DE MOMBACA DECISÃO ADMINISTRATIVA Analisando detidamente os autos, observo que os Precatórios n.º 0001295-30.2023.8.06.0000 e 0000726-29.2023.8.06.0000 não foram adim…
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Hercules Antonio Jacot Filho x Tribunal De Justica Do Estado Do Ceara
ID: 320067487
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete do Órgão Especial
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 3009690-86.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ÓRGÃO ESPECIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3009690-86.2025.8.06.0000 AQUISIÇÃO DE VITALICIEDADE REQUERENTE: HÉRCULES ANTÔNIO JACOT FILHO REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO DE AQUISIÇÃ…
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Processo nº 0002445-46.2023.8.06.0000
ID: 323938115
Tribunal: TJCE
Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0002445-46.2023.8.06.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) n. 0002445-46.2023.8.06.0000 DEVEDOR: MUNICÍPIO DE IBIAPINA DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de processo administrativo aberto para documentação da dívida precatorial do Município de Ibiapina referente ao exercício financeiro de 2024. O ente devedor apresentou man…
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Processo nº 0010577-50.2024.8.06.0035
ID: 260251876
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0010577-50.2024.8.06.0035
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jakcier da Costa Reis (OAB 25053/CE) Processo 0010577-50.2024.8.06.0035 - Processo Administrativo - Autor: ALEXSANDRO MARTINS DE SOUSA - Trata-se de usucapião extrajudicial distribuída inicialmente ao Cartório do 2.o
Ofício de Imóveis da Comarca de Icapuí, proposta por Alexsandro Martins de S…
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Processo nº 3016968-72.2024.8.06.0001
ID: 297979687
Tribunal: TJCE
Órgão: 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 3016968-72.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL : 3016968-72.2024.8.06.0001 Recorrente: ANALICE RODRIGUES DE VASCONCELOS Recorrido(a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Custos L…
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Francisco Creano De Souza x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 281756507
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0011273-44.2020.8.06.0062
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0011273-44.2020.8.06.0062 - Apelação Criminal - Cascavel - Apelante: Francisco Creano de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por …
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