Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 7 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 8500113-43.2024.8.06.0107 - Processo Administrativo - Requerente: Victor Nogueira Pinho - Requerido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Des. DURVAL AIRES FILHO - Julgaram procedente o presente recurso nos termos do acórdão lavrado. - por unanimidade. … Ver mais

Processo nº 8500119-97.2024.8.06.0156

ID: 281671842
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 8500119-97.2024.8.06.0156 - Processo Administrativo - Requerente: Lucas Rocha Solon - Des. WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO - Julgaram procedente o presente recurso nos termos do acórdão lavrado. - por unanimidade. - DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. AQUI… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 8500138-30.2024.8.06.0051 - Processo Administrativo - Requerente: Dayana Cláudia Tavares Barros de Castro - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Julgaram procedente o presente recurso nos termos do acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRA… Ver mais
Intimação
EDITAL  Nº 01/2025 - TJCEDIREEXP HABILITAÇÃO DE PERMUTA ENTRE MAGISTRADOS(AS) DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DISTINTOS   EDITAL com prazo de 15 (quinze) dias para impugnações ou manifestações de interesse, na forma da Resolução nº 603/2024 do CNJ e da Resolução do Tribunal Pleno nº 06/2025, em razão da ha… Ver mais
Decisão
PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) n.º 0001467-69.2023.8.06.0000 Credor(a): TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA Devedor: MUNICIPIO DE MOMBACA DECISÃO ADMINISTRATIVA Analisando detidamente os autos, observo que os Precatórios n.º 0001295-30.2023.8.06.0000 e 0000726-29.2023.8.06.0000 não foram adim… Ver mais
ÓRGÃO ESPECIAL   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3009690-86.2025.8.06.0000 AQUISIÇÃO DE VITALICIEDADE REQUERENTE: HÉRCULES ANTÔNIO JACOT FILHO REQUERIDO:    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ RELATOR:        DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO DE AQUISIÇÃ… Ver mais
Decisão
PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) n. 0002445-46.2023.8.06.0000 DEVEDOR: MUNICÍPIO DE IBIAPINA   DECISÃO ADMINISTRATIVA   Trata-se de processo administrativo aberto para documentação da dívida precatorial do Município de Ibiapina referente ao exercício financeiro de 2024.  O ente devedor apresentou man… Ver mais

Processo nº 0010577-50.2024.8.06.0035

ID: 260251876
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jakcier da Costa Reis (OAB 25053/CE) Processo 0010577-50.2024.8.06.0035 - Processo Administrativo - Autor: ALEXSANDRO MARTINS DE SOUSA - Trata-se de usucapião extrajudicial distribuída inicialmente ao Cartório do 2.o Ofício de Imóveis da Comarca de Icapuí, proposta por Alexsandro Martins de S… Ver mais

Processo nº 3016968-72.2024.8.06.0001

ID: 297979687
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES   3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL : 3016968-72.2024.8.06.0001 Recorrente: ANALICE RODRIGUES DE VASCONCELOS Recorrido(a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Custos L… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011273-44.2020.8.06.0062 - Apelação Criminal - Cascavel - Apelante: Francisco Creano de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por … Ver mais
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