Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 9 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317815806
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0225403-10.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
SAMUEL RANGEL DE MIRANDA
OAB/PR XXXXXX
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FRANCISCO DE ASSIS COSTA
OAB/PR XXXXXX
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3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 31082678, Fortaleza-CE…
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Processo nº 0006681-64.2019.8.06.0167
ID: 314718875
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006681-64.2019.8.06.0167
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA DE FATIMA ROCHA TORRES
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Maria de Fatima Rocha Torres (OAB 3808/CE) Processo 0006681-64.2019.8.06.0167 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. C. S. - III - DISPOSITIVO Isso posto e considerando o mais que dos a…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Brendo Fernandes De Alcantara
ID: 318650628
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0211773-42.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VANIA GOMES CASTELO BRANCO
OAB/CE XXXXXX
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LUANA DA COSTA OLIVEIRA SOUSA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: LUANA DA COSTA OLIVEIRA SOUSA (OAB 39855/CE) - Processo 0211773-42.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Pú…
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Processo nº 3001251-47.2025.8.06.0013
ID: 300889473
Tribunal: TJCE
Órgão: 01ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3001251-47.2025.8.06.0013
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALERIA NEGREIROS DE ALENCAR
OAB/ES XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo n°: 3001251-47.2025.8.06.0013 Ementa: Incompetência do Juizado Especial Cível. Estado do Ceará. Pe…
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Processo nº 3001251-47.2025.8.06.0013
ID: 300889538
Tribunal: TJCE
Órgão: 01ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 3001251-47.2025.8.06.0013
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALERIA NEGREIROS DE ALENCAR
OAB/ES XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo n°: 3001251-47.2025.8.06.0013 Ementa: Incompetência do Juizado Especial Cível. Estado do Ceará. Pe…
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D. De H. E P. P. e outros x A. D. De A.
ID: 281633573
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara do Júri
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0206716-43.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 50114/CE) Processo 0206716-43.2025.8.06.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , D. de H. e P. P. - Investigado: A. D. de A. - Ant…
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Processo nº 3050192-64.2025.8.06.0001
ID: 317733571
Tribunal: TJCE
Órgão: 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 3050192-64.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS LEOPOLLDO ARAGAO ROLA
OAB/CE XXXXXX
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PROCESSO: 3050192-64.2025.8.06.0001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Compulsória] POLO ATIVO: JOSE HERIBERTO GOMES SILVEIRA PO…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Júlio César Dos Santos De Lima
ID: 327517630
Tribunal: TJCE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0208648-76.2024.8.06.0300
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO EVANDRO ROCHA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: FRANCISCO EVANDRO ROCHA (OAB 6150/CE) - Processo 0208648-76.2024.8.06.0300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Públi…
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Processo nº 0207353-59.2023.8.06.0293
ID: 324895259
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pacajus
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0207353-59.2023.8.06.0293
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0207353-59.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RÉU: B1Luiz Fernando Monteiro da SilvaB0 - EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo n.º: 0207353-59.2023.…
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Processo nº 0218797-97.2020.8.06.0001
ID: 316321159
Tribunal: TJCE
Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0218797-97.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDSON LUIS MONTEIRO LUCAS
OAB/CE XXXXXX
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MARCELO MENESES AGUIAR
OAB/CE XXXXXX
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Processo nº. 0218797-97.2020.8.06.0001 Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) LITISCONSORTE: BOSSA NOVA BRANDONIS RESTAURANTE BAR ARENA CASTELAO…
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