Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO" – Página 997 de 1000
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ID: 303490462
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0407836-50.2019.8.06.0001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luiza de Marilac Silva Salvador (OAB 8753/CE) Processo 0407836-50.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: ANA VALÉRIA ASSUNÇÃO PINTO VIANA - Vista à defesa, considerando o ofício de pág. 300. Cumpra-se.
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Processo nº 3000537-23.2025.8.06.0099
ID: 323516064
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Itaitinga
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3000537-23.2025.8.06.0099
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
2ª Vara da Comarca de Itaitinga Av. Cel. Virgílio Távora, 1208, Centro, ITAITINGA - CE - CEP: 61880-000 PROCESSO Nº: 3000537-23.2025.8.06.0099 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO EMERSON DE LIMA MACHADO REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DESPACHO Tendo em vista a apre…
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Processo nº 0260650-52.2021.8.06.0001
ID: 331038778
Tribunal: TJCE
Órgão: 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0260650-52.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: for.13fazenda@tjce.jus.br Telefones: 3108-2048/3108-2051 0260650-52.2021.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Em atenção aos princípios do contraditório, ampla defesa e vedação à decisão surpresa, intime-se a parte autor…
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Processo nº 3001487-64.2024.8.06.0035
ID: 259159374
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 3001487-64.2024.8.06.0035
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Aracati- CE, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: aracati.1civel@tjce.jus.br Processo:3001487-64.2024.8.06.0035 Classe: TUTELA ANTECIPA…
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Delegacia Municipal De Limoeiro Do Norte e outros x Santiago Da Silva Oliveira
ID: 313415760
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Limoeiro do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0206978-24.2024.8.06.0293
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
ADV: David Sousa Alencar (OAB 40602/CE) Processo 0206978-24.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Limoeiro do Norte - Réu: Santiago da Silva Oliveira - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/20…
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Processo nº 0251073-45.2024.8.06.0001
ID: 315695902
Tribunal: TJCE
Órgão: 18ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0251073-45.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Silvia Helena Tavares da Cruz (OAB 32139/CE) Processo 0251073-45.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gilvan Everton Chagas de Souza - Vistos hoje Proceda-se a intimação do representante judicial do réu. Expedientes necessários.
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Processo nº 0253581-61.2024.8.06.0001
ID: 281285587
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0253581-61.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Antonio Abel Martins Feitosa (OAB 31786/CE) Processo 0253581-61.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: Antonio Ronaldo de Lima Simões - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 03/06/2025 às 14:00h
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Alan Khrystian De Oliveira Camara x David Sombra Peixoto
ID: 312045322
Tribunal: TJCE
Órgão: 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0240681-46.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - for.37civel@tjce.jus.br Nº do Processo: 0240681-46.2024.8.06.0001Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Tratamento médico-hospitalar]AUTOR: FRANCISCO HUDSON…
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Processo nº 3001074-98.2023.8.06.0160
ID: 323668377
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 3001074-98.2023.8.06.0160
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Processo N. 3001074-98.2023.8.06.0160 Promovente: EVA DAVILA PAIVA DE MENDONCA Promovido: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA SENTENÇA Vistos em inspeção. Relatório Trata-se de Cumprimento de Sen…
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Processo nº 0200314-59.2024.8.06.0298
ID: 298610884
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Massapê
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200314-59.2024.8.06.0298
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Francisco de Assis Parente Pontes Junior (OAB 33811/CE) Processo 0200314-59.2024.8.06.0298 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Idelzuite Alcina de Sousa - R.H. Presentes os requisitos e pressupostos legais do recurso, recebo-o por tempestivo(fls. 160/168). Intime-se a parte reco…
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