Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO" – Página 998 de 1000
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ID: 278344472
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Cascavel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0208421-86.2024.8.06.0300
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCELO DIOGO DE SOUSA (OAB 34398/CE) - Processo 0208421-86.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1L.E.S.A.B0 - PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENÚNCIA para CONDENAR o RÉU Leandro Ezequiel da Silva Albuquerque, qualificado…
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Delegacia Municipal De Pacajus e outros x Antonio Francisco Costa Dantas
ID: 277951909
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pacajus
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0208357-76.2024.8.06.0300
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Alexandre Pinheiro de Andrade (OAB 39103/CE) Processo 0208357-76.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Pacajus - Réu: Antonio Francisco Costa Dantas - Ante o exposto, DEIXO de absolver sumariamente …
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Darlei Da Silva Barros
ID: 318650636
Tribunal: TJCE
Órgão: 6ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0211866-05.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GLEYCIANE MOURA DE ANDRADE (OAB 52190/CE) - Processo 0211866-05.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Darlei da Silva BarrosB0 - Cls. Designo…
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Processo nº 0202178-50.2024.8.06.0293
ID: 318654122
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0202178-50.2024.8.06.0293
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 57953/BA) - Processo 0202178-50.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTUADO: B1Daniel Pereira de SousaB0 - Vistos, etc. Intimem-se a advogada habilitada às fls. 99, acerca da sentença de fls. 188/205…
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Processo nº 3000206-55.2024.8.06.0041
ID: 276965412
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 3000206-55.2024.8.06.0041
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO PROCESSO Nº: 3000206-55.2024.8.06.0041 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADAILDEN DE SOUSA SARAIVAREU: ENEL Visto em conclusão. Intime-se a(o) Exequente para falar sobre a petição retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedie…
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Delegacia Municipal De Chaval e outros x Jose Carlos Pereira De Oliveira
ID: 320203445
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Chaval
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200298-90.2022.8.06.0067
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HENIO DE OLIVEIRA ARAGAO (OAB 11909/PI) - Processo 0200298-90.2022.8.06.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - AUT PL: B1Delegacia Municipal de ChavalB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Jose Carlos Pereira de Oliveira…
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Processo nº 3000597-44.2023.8.06.0041
ID: 276159301
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Aurora
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 3000597-44.2023.8.06.0041
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO PROCESSO Nº: 3000597-44.2023.8.06.0041 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO JOSE GOMESREU: BANCO BRADESCO S.A. Recebidos hoje. Intime-se a(o) Exequente para falar sobre a petição retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Ex…
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Processo nº 0200311-37.2023.8.06.0073
ID: 321191498
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Croatá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0200311-37.2023.8.06.0073
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DIEGO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 19646/CE) - Processo 0200311-37.2023.8.06.0073 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - REQUERENTE: B1Manoel Mariano dos SantosB0 - Visto em autoinspeção Em obediência à decisão de fl. 210-215, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a…
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M. P. Do E. Do C. x R. D. D. L.
ID: 321193424
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Tianguá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0204891-61.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DIEGO BEVILAQUA DE SOUZA (OAB 31858/CE) - Processo 0204891-61.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - RÉU: B1Ricardo Dionatha Dias LopesB0 - Defiro a habilitação de fl. 82. Intim…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Cleibson De Araújo Castro
ID: 322177368
Tribunal: TJCE
Órgão: 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0792551-25.2014.8.06.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RENATA LOUZADA DE LIMA (OAB 212821/SP) - Processo 0792551-25.2014.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Cleibson de Araújo CastroB0 - R.H. Considerando a audiência aprazada, intimem…
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