Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "COMARCA DE MANHUMIRIM, JUIZADO ESPECIAL CRIME DA COMARCA DE MANHUMIRIM" – Página 1 de 1000

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 6ª TURMA RECURSAL PROVISÓRIA       MANDADO DE SEGURANÇA. DIFERIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PARCELAMENTO. PESSOA JURÍDICA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO PERCEBIDO. DECISÃO JUDICIAL PERFEITAMENTE FUND… Ver mais
PROCESSO Nº:3001187-76.2024.8.06.9000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] PARTE AUTORA: IMPETRANTE: SERGIO TEIXEIRA FELICIO PARTE RÉ: IMPETRADO: JUIZ(A) DA 02ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/ CE e outros ORGÃO JULGADOR: 3º … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000289-17.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Icó - Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó - Suscitado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Icó - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Declarada a competência nos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000225-07.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Crato - Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Suscitado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Declarada a competência n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000226-89.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Crato - Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Suscitado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Declarada a competência … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000110-83.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Conhecera… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000174-93.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito do 20º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSA… Ver mais
DESPACHO Nº 0000421-74.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Juazeiro do Norte - Suscitante: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte - Suscitado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte - Custos legis: Ministério Público Estadual - Por… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DESPACHO INCLUO O PRESENTE PROCESSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 14/07/2025, FINALIZANDO EM 18/07/2025, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000113-38.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Suscitado: Juiz de Direito do 8º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza - Investigado: Erik Fernandes - Des. HENR… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou