Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 1 de 334

ADV: Francisco Jose Ferreira Lima (OAB 8840/CE) Processo 0205004-57.2024.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , D. E. D. C. - Autuado: P. de A. M. - 3. DISPOSITIVO. Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, por sentença, para que produza se… Ver mais
ADV: Lenin Soares Valente (OAB 49994/CE) Processo 0202647-07.2024.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , D. M. de C. - Autuado: C. A. B. S. - 3. DISPOSITIVO. Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, por sentença, para que produza seus jurí… Ver mais
Intimação
ADV: Roberto Rondinelle Soares Queiroz (OAB 30412/CE) Processo 0203090-13.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , D. M. de C. - Autuado: F. A. C. - 3. DISPOSITIVO. Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, por sentença, para que produza seus jurídicos e re… Ver mais
ADV: Guilherme Maistro Tenório Araújo (OAB 85597/PR) Processo 0201074-31.2024.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , D. M. de C. - Autuado: W. R. C. - 3. DISPOSITIVO. Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, por sentença, para que produza … Ver mais
ADV: Daniele Gabriel (OAB 39258/CE), Carolina Coelho e Silva (OAB 42787/CE) Processo 0011408-84.2019.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - Indiciado: A. C. M. - 3. DISPOSITIVO. Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, por sent… Ver mais
ADV: JOSE FLAVIO DIONISIO SANTANA (OAB 15458/CE) - Processo 0201919-65.2023.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUT PL: B1Delegacia Regional do CratoB0 - RÉU: B1Daniel Fabricio MatosB0 - Isto posto, e por tudo mais que dos autos consta, ac… Ver mais
DESPACHO Nº 0625240-26.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Gustavo Albano Amorim Sobreira - Paciente: José Flavio Freitas Marinho - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Crimes Contra A Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Esta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625240-26.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Gustavo Albano Amorim Sobreira - Paciente: José Flavio Freitas Marinho - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Crimes Contra A Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza - Des. ANDRÉA MENDES BEZERR… Ver mais
ADV: FRANCISCA SANDRELLE JORGE LIMA (OAB 33976/CE), ADV: JOÃO BATISTA DINIZ MENDES (OAB 9388/CE) - Processo 0204629-81.2021.8.06.0025 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - QUERELANTE: B1M.J.B.N.B0 - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - QUERELADO: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000165-34.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Crato - Suscitante: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Crato - Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SIL… Ver mais
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