Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1 de 496
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314411663
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0205004-57.2024.8.06.0064
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO JOSE FERREIRA LIMA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Francisco Jose Ferreira Lima (OAB 8840/CE) Processo 0205004-57.2024.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , D. E. D. C. - Autuado: P. de A. M. - 3. D…
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D. M. De C. e outros x C. A. B. S.
ID: 311947664
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0202647-07.2024.8.06.0064
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LENIN SOARES VALENTE
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Lenin Soares Valente (OAB 49994/CE) Processo 0202647-07.2024.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , D. M. de C. - Autuado: C. A. B. S. - 3. DISPOSIT…
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D. M. De C. e outros x F. A. C.
ID: 307662059
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0203090-13.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBERTO RONDINELLE SOARES QUEIROZ
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Roberto Rondinelle Soares Queiroz (OAB 30412/CE) Processo 0203090-13.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , D. M. de C. - Autuado: F. A. C. - 3. DISPOSITIVO. Isso …
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D. M. De C. e outros x W. R. C.
ID: 306574531
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201074-31.2024.8.06.0064
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUILHERME MAISTRO TENÓRIO ARAÚJO
OAB/PR XXXXXX
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ADV: Guilherme Maistro Tenório Araújo (OAB 85597/PR) Processo 0201074-31.2024.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , D. M. de C. - Autuado: W. R. C. - 3.…
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M. P. Do E. Do C. e outros x A. C. M.
ID: 281647151
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011408-84.2019.8.06.0064
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAROLINA COELHO E SILVA
OAB/CE XXXXXX
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DANIELE GABRIEL
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Daniele Gabriel (OAB 39258/CE), Carolina Coelho e Silva (OAB 42787/CE) Processo 0011408-84.2019.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - I…
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Delegacia Regional Do Crato x Daniel Fabricio Matos
ID: 321191496
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0201919-65.2023.8.06.0301
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE FLAVIO DIONISIO SANTANA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: JOSE FLAVIO DIONISIO SANTANA (OAB 15458/CE) - Processo 0201919-65.2023.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUT PL: B1Delegacia Regional do Cra…
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Processo nº 3048397-23.2025.8.06.0001
ID: 328757777
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 3048397-23.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FREDERICO CORTEZ BORBA
OAB/CE XXXXXX
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3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 31082678, Fortaleza-CE…
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M. J. B. N. e outros x P. H. A. Dos S.
ID: 321454048
Tribunal: TJCE
Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0204629-81.2021.8.06.0025
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO BATISTA DINIZ MENDES
OAB/CE XXXXXX
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FRANCISCA SANDRELLE JORGE LIMA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: FRANCISCA SANDRELLE JORGE LIMA (OAB 33976/CE), ADV: JOÃO BATISTA DINIZ MENDES (OAB 9388/CE) - Processo 0204629-81.2021.8.06.0025 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz S…
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E. R. De O. e outros x P. H. S. O.
ID: 282903398
Tribunal: TJCE
Órgão: 4º Juizado da Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0022219-31.2016.8.06.0025
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA DE FATIMA ALVES TEIXEIRA
OAB/CE XXXXXX
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ROMEU AURELIO FERREIRA
OAB/CE XXXXXX
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ADV: Romeu Aurelio Ferreira (OAB 12697/CE), Maria de Fatima Alves Teixeira (OAB 6841/CE) Processo 0022219-31.2016.8.06.0025 - Inquérito Policial - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do …
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Juiz De Direito Do 4º Juizado Especial Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Fortaleza x Juiz De Direito Da 6ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 261919210
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000010-31.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000010-31.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito do 4º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Com…
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