Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1 de 496

Advogados:
FRANCISCO JOSE FERREIRA LIMA
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ADV: Francisco Jose Ferreira Lima (OAB 8840/CE) Processo 0205004-57.2024.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , D. E. D. C. - Autuado: P. de A. M. - 3. D…
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Advogados:
LENIN SOARES VALENTE
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ADV: Lenin Soares Valente (OAB 49994/CE) Processo 0202647-07.2024.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , D. M. de C. - Autuado: C. A. B. S. - 3. DISPOSIT…
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Intimação
Advogados:
ROBERTO RONDINELLE SOARES QUEIROZ
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ADV: Roberto Rondinelle Soares Queiroz (OAB 30412/CE) Processo 0203090-13.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , D. M. de C. - Autuado: F. A. C. - 3. DISPOSITIVO. Isso …
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Advogados:
GUILHERME MAISTRO TENÓRIO ARAÚJO
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
ADV: Guilherme Maistro Tenório Araújo (OAB 85597/PR) Processo 0201074-31.2024.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , D. M. de C. - Autuado: W. R. C. - 3.…
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Advogados:
CAROLINA COELHO E SILVA
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DANIELE GABRIEL
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ADV: Daniele Gabriel (OAB 39258/CE), Carolina Coelho e Silva (OAB 42787/CE) Processo 0011408-84.2019.8.06.0064 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do C. - I…
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Advogados:
JOSE FLAVIO DIONISIO SANTANA
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ADV: JOSE FLAVIO DIONISIO SANTANA (OAB 15458/CE) - Processo 0201919-65.2023.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUT PL: B1Delegacia Regional do Cra…
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Intimação
Advogados:
FREDERICO CORTEZ BORBA
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3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 31082678, Fortaleza-CE…
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Advogados:
JOÃO BATISTA DINIZ MENDES
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FRANCISCA SANDRELLE JORGE LIMA
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ADV: FRANCISCA SANDRELLE JORGE LIMA (OAB 33976/CE), ADV: JOÃO BATISTA DINIZ MENDES (OAB 9388/CE) - Processo 0204629-81.2021.8.06.0025 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz S…
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Advogados:
MARIA DE FATIMA ALVES TEIXEIRA
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ROMEU AURELIO FERREIRA
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ADV: Romeu Aurelio Ferreira (OAB 12697/CE), Maria de Fatima Alves Teixeira (OAB 6841/CE) Processo 0022219-31.2016.8.06.0025 - Inquérito Policial - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , P. C. do E. do …
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000010-31.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Fortaleza - Suscitante: Juiz de Direito do 4º Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Com…
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