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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 313880809
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 3009243-98.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR EVERARDO LUCENA SEGUNDO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 3009243-98.2025.8.06.0000 IMPETRANTE: TATIANA MARIA DE CASTRO ADRIAO IMPETRADO: 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL DECISÃO MONO…
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Lourival Alves Cabral e outros x Juizado Especial Cível E Criminal De Senador Pompeu
ID: 305828793
Tribunal: TJCE
Órgão: 5º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 3000440-92.2025.8.06.9000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO À PENHORA INDEFERIDA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCABIMENTO DO WRIT. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO. INDEFERIMENTO LIMINAR DA INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Mandado …
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Processo nº 3000111-80.2025.8.06.9000
ID: 315809998
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 4ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 3000111-80.2025.8.06.9000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
PROCESSO Nº:3000111-80.2025.8.06.9000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PARTE AUTORA: IMPETRANTE: JHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PARTE RÉ: IMPETRADO: 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL do FORO da comarca de JUAZEIRO …
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Processo nº 3000111-80.2025.8.06.9000
ID: 315810080
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Gabinete da 4ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 3000111-80.2025.8.06.9000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
PROCESSO Nº:3000111-80.2025.8.06.9000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PARTE AUTORA: IMPETRANTE: JHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PARTE RÉ: IMPETRADO: 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL do FORO da comarca de JUAZEIRO …
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Wagner Barbosa Lima Gurgel x Juiz De Direito Da 3ª Unidade Do Juizado Especial Cível E Criminal De Fortaleza
ID: 303332129
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 3000556-98.2025.8.06.9000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA GABINETE 2° DA QUINTA TURMA RECURSAL MANDADO DE SEGURANÇA N°. 3000556-98.2025.8.06.9000 PROCESSO ORIGINÁRIO: 3000368-93.2022.8.06.0017 IMPETRANTE: WAGNER BARBOSA LIMA GURGEL IMPETRADO: JUIZ D…
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Juiz De Direito Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Icó x Juiz De Direito Da Vara Única Criminal Da Comarca De Icó
ID: 300740920
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000289-17.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000289-17.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Icó - Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó - Suscitado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Icó - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Declarada a competência nos …
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Juiz De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Crato x Juiz De Direito Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Crato
ID: 297554062
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000225-07.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000225-07.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Crato - Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Crato - Suscitado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Declarada a competência n…
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Companhia De Agua E Esgoto Do Ceara Cagece x Juízo Da Unidade Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Maracanaú
ID: 278556775
Tribunal: TJCE
Órgão: Gabinete da Presidência da 2ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 3002843-05.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 2ª TURMA RECURSAL DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 09/06/2025 e fim em 13/06/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Def…
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Companhia De Agua E Esgoto Do Ceara Cagece x Juízo Da Unidade Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Maracanaú
ID: 278556839
Tribunal: TJCE
Órgão: Gabinete da Presidência da 2ª Turma Recursal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 3002843-05.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Advogados:
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 2ª TURMA RECURSAL DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 09/06/2025 e fim em 13/06/2025, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Def…
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1º Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca De Juazeiro Do Norte x Juiz De Direito Da 4ª Vara Criminal Da Comarca De Juazeiro Do Norte
ID: 321547105
Tribunal: TJCE
Órgão: DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0000421-74.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
DESPACHO
Nº 0000421-74.2025.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Juazeiro do Norte - Suscitante: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte - Suscitado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte - Custos legis: Ministério Público Estadual - Por…
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