Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 1 de 1000

Processo nº 3000255-73.2024.8.06.0081

ID: 308562029
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA DE GRANJA Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro, Granja-CE -CEP 62430-000. Fone: (88) 3624-1576 | E-mail: granja.2@tjce.jus.br Vistos em autoinspeção (12/05/2025 a 26/05/2025) DECISÃO   Trata-se de ação anulatória de penalidade administrativa c/c pedido… Ver mais

Processo nº 3023704-09.2024.8.06.0001

ID: 295152007
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3023704-09.2024.8.06.0001 [Liminar, Anulação] REQUERENTE: F. P. L. REQUERIDO: E. D. C., TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA    Trata-se de ação anulatória de decisão administrativa com pedido de tutela provisória de urgência interpo… Ver mais

Processo nº 3009675-17.2025.8.06.0001

ID: 261229588
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA  E-mail: for.3fazenda@tjce.jus.br PROCESSO : 3009675-17.2025.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Contrato Administrativo] POLO ATIVO : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA   SEN… Ver mais

Processo nº 3003590-15.2025.8.06.0001

ID: 261226669
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA  E-mail: for.3fazenda@tjce.jus.br PROCESSO : 3003590-15.2025.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Multas e demais Sanções] POLO ATIVO : DELTA COMERCIO DE MOVEIS LTDA POLO PASSIVO : PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AO C… Ver mais

Processo nº 3003590-15.2025.8.06.0001

ID: 261226765
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA  E-mail: for.3fazenda@tjce.jus.br PROCESSO : 3003590-15.2025.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Multas e demais Sanções] POLO ATIVO : DELTA COMERCIO DE MOVEIS LTDA POLO PASSIVO : PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AO C… Ver mais

Processo nº 3037478-43.2023.8.06.0001

ID: 261214067
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA  E-mail: for.3fazenda@tjce.jus.br PROCESSO : 3037478-43.2023.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Defeito, nulidade ou anulação] POLO ATIVO : BANCO BMG SA POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA   SENTENÇA   Vistos etc. … Ver mais

Processo nº 3037478-43.2023.8.06.0001

ID: 261214165
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA  E-mail: for.3fazenda@tjce.jus.br PROCESSO : 3037478-43.2023.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Defeito, nulidade ou anulação] POLO ATIVO : BANCO BMG SA POLO PASSIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA   SENTENÇA   Vistos etc. … Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROJETO DE SENTENÇA   I. RELATÓRIO: Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB - 11VFP) Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata ação ordinária c/c tut… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROJETO DE SENTENÇA   I. RELATÓRIO: Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB - 11VFP) Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata ação ordinária c/c tut… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PROJETO DE SENTENÇA   I. RELATÓRIO: Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB - 11VFP) Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata ação ordinária c/c tut… Ver mais
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