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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 1000 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 292623789
Tribunal: TJDFT
Órgão: Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO
Nº Processo: 0729414-19.2022.8.07.0015
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Diante da regra do art. 1.026, do CPC, o prazo para a interposição de outro recurso deverá fluir a partir da data da publicação desta decisão. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
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Argos De Faro Coelho e outros x Pite S/A
ID: 260883221
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Turma Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0715517-61.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
Órgão: 1ª TURMA CÍVEL Número do Processo: 0715517-61.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante (s): ARGOS DE FARO COELHO E OUTRA Agravado (s): PITE S/A Relator: Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO ======= DECISÃO ======= Cuida-se de agravos de instrumentos interpostos por A…
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Geap Autogestão Em Saúde x F. D. N. D. F. e outros
ID: 318719914
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Direito à Saúde. Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais. Cobertura de Tratamento Multidisciplinar pelo Plano de Saúde. Transtorno do Espectro Autista (TEA). Aplicação do Método ABA. Reembolso. Dano moral. Parcial provimento do recurso. I – Caso em exame: Trata-se de apelação cí…
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Processo nº 0702245-43.2025.8.07.0018
ID: 316132482
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Nº Processo: 0702245-43.2025.8.07.0018
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702245-43.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: EDNA LOURENCO DOS SANTOS, LUCIMAR AUGUSTO FURTA…
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Processo nº 0726016-04.2025.8.07.0001
ID: 327351854
Tribunal: TJDFT
Órgão: 16ª Vara Cível de Brasília
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0726016-04.2025.8.07.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726016-04.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS CLAUDIO ARAUJO LISBOA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CITAÇÃO DECISÃO INTER…
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Processo nº 0040087-50.2015.8.07.0018
ID: 304319466
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0040087-50.2015.8.07.0018
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
13. Caso a parte exequente (Distrito Federal) não tenha interposto qualquer recurso em face da sentença de ID 164448647; e como o recurso de apelação versa apenas quanto ao ônus sucumbencial, não vislumbro prejuízo para a Fazenda Pública Distrital em relação ao pedido de liberação dos valores depos…
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Processo nº 0718878-86.2025.8.07.0000
ID: 316538133
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Turma Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0718878-86.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0718878-86.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: J. B. R. AGRAVADO: C. D. S. B. D E C I S Ã O Trata-se de Ag…
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Processo nº 0706179-14.2022.8.07.0018
ID: 326107019
Tribunal: TJDFT
Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0706179-14.2022.8.07.0018
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706179-14.2022.8.07.0018 Classe ju…
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Leonardo Ferreira Lima x Tam Linhas Aereas S/A.
ID: 280905610
Tribunal: TJDFT
Órgão: Primeira Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0796127-02.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. PERDA DE CONEXÃO. ATRASO DE 13 HORAS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ADEQUADA. DANO MORAL CARACTERIZADO. PROVIMENTO PARCIAL. I. Caso em exame 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo requerente em face da sentença q…
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Processo nº 0734517-81.2024.8.07.0000
ID: 259993423
Tribunal: TJDFT
Órgão: 7ª Turma Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0734517-81.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. CONCURSO PÚBLICO. BANCA EXAMINADORA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. TUTELA DE URGÊNCIA. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Tendo em vist…
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