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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 1000 de 1000

Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Diante da regra do art. 1.026, do CPC, o prazo para a interposição de outro recurso deverá fluir a partir da data da publicação desta decisão. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito Ver mais
Decisão
Órgão: 1ª TURMA CÍVEL Número do Processo: 0715517-61.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante (s): ARGOS DE FARO COELHO E OUTRA Agravado (s): PITE S/A Relator: Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO ======= DECISÃO ======= Cuida-se de agravos de instrumentos interpostos por A… Ver mais
Ementa
Direito à Saúde. Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais. Cobertura de Tratamento Multidisciplinar pelo Plano de Saúde. Transtorno do Espectro Autista (TEA). Aplicação do Método ABA. Reembolso. Dano moral. Parcial provimento do recurso. I – Caso em exame: Trata-se de apelação cí… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702245-43.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: EDNA LOURENCO DOS SANTOS, LUCIMAR AUGUSTO FURTA… Ver mais

Processo nº 0726016-04.2025.8.07.0001

ID: 327351854
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726016-04.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS CLAUDIO ARAUJO LISBOA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CITAÇÃO DECISÃO INTER… Ver mais

Processo nº 0040087-50.2015.8.07.0018

ID: 304319466
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
13. Caso a parte exequente (Distrito Federal) não tenha interposto qualquer recurso em face da sentença de ID 164448647; e como o recurso de apelação versa apenas quanto ao ônus sucumbencial, não vislumbro prejuízo para a Fazenda Pública Distrital em relação ao pedido de liberação dos valores depos… Ver mais

Processo nº 0718878-86.2025.8.07.0000

ID: 316538133
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0718878-86.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0718878-86.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: J. B. R. AGRAVADO: C. D. S. B. D E C I S Ã O Trata-se de Ag… Ver mais

Processo nº 0706179-14.2022.8.07.0018

ID: 326107019
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706179-14.2022.8.07.0018 Classe ju… Ver mais

Leonardo Ferreira Lima x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 280905610
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Ementa
Ementa. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. PERDA DE CONEXÃO. ATRASO DE 13 HORAS. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ADEQUADA. DANO MORAL CARACTERIZADO. PROVIMENTO PARCIAL. I. Caso em exame 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo requerente em face da sentença q… Ver mais

Processo nº 0734517-81.2024.8.07.0000

ID: 259993423
Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0734517-81.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. CONCURSO PÚBLICO. BANCA EXAMINADORA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. TUTELA DE URGÊNCIA. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Tendo em vist… Ver mais
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