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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 1000 de 1000

Processo nº 0711773-65.2024.8.07.0009

ID: 301285151
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711773-65.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L. A. C. REPRESENTANTE LEGAL: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO REU: UNIMED NACIONA… Ver mais

Processo nº 0717821-64.2024.8.07.0001

ID: 298681005
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Decisão
A citação é ato personalíssimo e apresenta, poucas exceções quanto à possibilidade de seu recebimento por pessoa estranha ao feito. Nos termos do art. 231, §1° do CPC, o comparecimento espontâneo do réu supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de… Ver mais

Processo nº 0729432-93.2024.8.07.0007

ID: 300096626
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Intime-se a parte AUTORA para indicar/confirmar o endereço de localização do VEÍCULO e juntar CUSTAS ou requerer a CONVERSÃO do pedido de busca e apreensão em ação executiva, ou ainda, optar pela DESISTÊNCIA, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto e interesse pr… Ver mais

Processo nº 0717902-92.2024.8.07.0007

ID: 300096665
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Os autos já se encontram paralisados pelo prazo de 30 dias (certidão de Id. 236392962). Aproveite a parte autora o referido prazo para atendimento da intimação de ID236392962, uma vez que ele não será reiniciado. Esgotado o prazo, realize-se a intimação pessoal, conforme indicado na certidãode Id. … Ver mais

Processo nº 0729711-63.2025.8.07.0001

ID: 298086457
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Cuida-se de pedido de busca e apreensão ajuizado por B. T. D. B. S. em desfavor de M. V. C., em face do inadimplemento do contrato de alienação fiduciária do veículo (Marca MITSUBISHI, ModeloASX HPE FWD 2.0 16V FLEX AUT., Chassi n.º 93XHTGA2WLCK45832, Ano de fabricação 2019, Cor PRATA, Placa PBY605… Ver mais

Processo nº 0703840-80.2025.8.07.0017

ID: 295332535
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Cuida-se de pedido de busca e apreensão de veículo financiado mediante alienação fiduciária em garantia. Fundado em contrato de cédula de crédito bancário - título executivo extrajudicial. Há, nos autos, prova do contrato celebrado entre as partes e da mora do devedor, preenchidos, pois, os requisi… Ver mais

Processo nº 0739609-31.2024.8.07.0003

ID: 295438978
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Considerando que não se completou a relação processual, pois a parte ré não foi citada,HOMOLOGO a desistência expressamente formulada pela parte autora e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 0708968-62.2021.8.07.0004

ID: 295507589
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Intime-se a exequente a informar a eventual quitação do débito / crédito, ciente de que seu silêncio será tido como débito quitado. Prazo: 5 dias. I. Ver mais

Processo nº 0728337-12.2025.8.07.0001

ID: 295388676
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Em face da notícia de que os devedores estão sendo vítima de golpe em face da publicidade de seus dados em processos judiciais, notadamente no que se refere a ação de busca e apreensão, defiro a tramitação do feito em segredo de Justiça, até que seja oportunizada a purga da mora à Ré. Cuida-se de p… Ver mais

Processo nº 0708519-65.2025.8.07.0004

ID: 310523634
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Inicialmente, verifico que o feito foi marcado para tramitação em Segredo de Justiça. Todavia, anoto que a tramitação em Segredo de Justiça é exceção à regra da publicidade insculpida na Constituição da República (art. 93, IX, da CF/88), aplicável para os casos em que a intimidade e o interesse soc… Ver mais
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